Em greve e com benefícios atrasados, funcionários de Ceinfs acionam o MPT
Os funcionários dos Ceinfs (Centros de Educação Infantil) de Campo Grande, que estão em greve há uma semana, acionaram nesta sexta-feira (19) MPT (Ministério Público do Trabalho) em busca de uma solução para o atraso no pagamento de vale-transporte e de licença-maternidade.
Contratados por meio do polêmico convênio entre Seleta e Omep (Organização Mundial para Educação Pré-Escolar) com a prefeitura, os trabalhadores, entraram em greve justamente por causa dessa falta de pagamento. A greve prossegue e não tem prazo para terminar.
Representados pela Senalba (Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de Mato Grosso do Sul), os funcionários foram recebidos pelo procurador do Trabalho, Cícero Rufino Pereia.
Ele recomendou aos funcionários que o caso seja formalizado em denúncia para que o MPT possa instaurar inquérito e investigar os atrasos e demais problemas, como demissões em massa após recomendação do MPE (Ministério Público Estadual).
"Qualquer questão acerca de repasses entre o Município, a Omep e a Seleta deve ser discutida no processo de execução de termo de ajustamento de conduta na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos, Individuais e Homogêneos de Campo Grande, com a participação do Ministério Público Estadual", frisa o procurador do Trabalho.
Situação - A falta de pagamento de vale-transporte aos trabalhadores contratados pelo convênio é justificada, segundo Omep e Seleta, pelo repasse da prefeitura ser aquém do valor necessário, não contemplando toda a folha de pagamento - que inclui também funcionários da Delegacia da Mulher, Conselho Tutelar, Cras, entre outros.
Por outro lado, a prefeitura alega que os recursos foram reduzidos em virtude de considerar que não é responsável pelos salários dos servidores internos da Omep e da Seleta, bem como pelo pagamento de encargos trabalhistas e das demissões recomendadas pelo MPE.
Com a paralisação de parte dos servidores, o Senalba afirma que os reflexos disto são a sobrecarga de trabalho para os profissionais que continuam em sala de aula e precarização do atendimento à população. O sindicato também denuncia que estão ocorrendo ameaças aos que estão em greve.
A presidente do Senalba, Elenir de Arruda Azevedo Leite, também afirma que os trabalhadores ainda não foram procurados para realizar negociação coletiva para definir índice de reajuste salarial, já que no mês passado, isso foi acordado em audiência no MPT. Ao todo, 4,3 mil funcionários estão com salários congelados desde 2015. A data-base deles é 1º de maio.
