Entidade nacional LGBT solicita o registro civil tardio de “Lourival”

A Aliança Nacional LGBTI+ pediu ao Ministério Público do Estado o registro civil tardio de nascimento e gênero de Lourival Bezerra Sá, 78 anos – cujo corpo está há 4 meses sem poder ser enterrado, pois autoridades esperam encontrar algum documento como mulher, o qual ele deixou para trás.

No documento enviado também para a Defensoria Pública nesta quarta-feira (6), a Aliança justifica o pedido dizendo a questão do gênero de Lourival já foi resolvida quando o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou por unanimidade quanto à desnecessidade da cirurgia de transgenitalização – cirurgia de mudança de sexo – para que seja necessário a alteração de registro.

“Lourival era um homem. A seu modo, nascido em novembro 1939, afirmou a todos, até mesmo pelos relatos colhidos pela reportagem, ser do gênero masculino. A Globo e a Polícia do Mato Grosso do Sul não têm o que questionar”, destaca documento enviado.

Além disso, de maneira mais simples, a Aliança diz que nada impede que a autoridades possam proceder com o processo do registro tardio, já que todas as cautelas para sua “verdadeira” identificação já foram tomadas, como coleta de material genético e impressões digitais.

“O corpo de Lourival não pode ser instrumento de exposição da curiosidade social”, reforça trecho de documento.

Mistério - A história de Lourival só foi descoberta depois que ele morreu em outubro do ano passado por causa de um infarto. Ao passar pelo exame de corpo de delito, constatou-se que não era quem dizia ser.

Para o pesquisador e professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) Tiago Duque, a questão do impasse do enterro de Lourival desumaniza sua existência. Além disso, ele afirmou que “Lourival viveu como homem e é como homem que deve ser identificado”.