Esquema alvo da PF tem casa a preço "de ouro", 5 empresas e comprador fictício

A operação Casa de Ouro, terceira fase de investigação contra conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), apura esquema com imóvel de alto valor, cinco empresas e três compradores: o registrado no cartório, o do contrato de gaveta e o dono real, um servidor público.

A PF (Polícia Federal) saiu às ruas nesta quarta-feira (dia 10) para cumprir sete mandados de busca e apreensão em Campo Grande. Os imóveis alvos são ligados a empresários.

Um dos mandados foi cumprido no Edifício Eudes Costa, na Vila Célia.

Conforme a Receita Federal, foi verificada a contratação indevida de empresa por meio de licitações fraudulentas, utilizando-se de conluio prévio entre empresas participantes de certame e agentes públicos.

Com base na análise do material apreendido nas operações Lama Asfáltica e Mineração de Ouro, a força-tarefa identificou que foram criados diversos mecanismos de blindagem para dissimular a destinação dos recursos debitados nas contas da empresa contratada antes de chegarem às contas do destinatário final.

Apesar de parte desses valores terem sido depositado em contas de outras empresas, transações bancárias e documentos apreendidos evidenciam vínculos entre o beneficiário do crédito bancário, vendedor de um imóvel, e o responsável pelo desvio do recurso público, real adquirente do referido imóvel.

A investigação quebrou sigilos bancários, fiscais e telemáticos. A nova fase apura a existência de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, buscando a confirmação de transações imobiliárias ocultas, além de movimentações financeiras envolvendo terceiros.

Participam da operação 5 auditores-fiscais e 5 analistas tributários da Receita Federal, além de 28 policiais federais, 2 procuradores da República e 2 servidores da CGU (Controladoria-Geral da União).

Organograma – De acordo com organograma divulgado pela Receita Federal, a partir de imóvel de alto valor, houve comprador em cartório, comprador de contrato de gaveta e um comprador de fato, no caso, um servidor público. A transação também envolveu permuta com quotas inexistentes. O único valor divulgado foi o de R$ 160 mil,  declarado no Imposto de Renda, relativo a negociação do imóvel na Rua Brasil, no Jardim dos Estados,

Fases – Em 8 de junho de 2021, a Mineração de Ouro cumpriu mandados contra os conselheiros Waldir Neves, Osmar Jeronymo e Ronaldo Chadid. Foram apurados esquema de contratação de funcionários "fantasmas" na Corte Fiscal e desvio de verbas públicas.

A segunda etapa foi deflagrada em 8 de dezembro de 2022. Batizada de Terceirização de Ouro, a nova fase afastou dos cargos os conselheiros Iran Coelho das Neves, Waldir Neves e Ronaldo Chadid.

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