Estado e município devem dividir “meio a meio” repasse para Santa Casa
O contrato deve ter duração de cinco anos, sem previsão de reajuste anual
O secretário municipal de Saúde Jamal Salem anunciou nesta sexta-feira (19) durante reunião realizada na Câmara de Vereadores, que Estado e município irão dividir “meio a meio” o custeio do repasse adicional destinado à Santa Casa de Campo Grande, no entanto, os valores não foram divulgados. O último contrato, que era provisório, e venceu no dia 07, tinha valor mensal de R$ 3 milhões por mês.
De acordo com Jamal, o novo contrato, que deve ser apresentado oficialmente nos próximos dias, terá duração de cinco anos, sem previsão de reajuste, o que não agradou o diretor-presidente da Santa Casa, Wilson Teslesco.
Teslesco defende a inclusão de uma cláusula de reajuste anual com base nos índices inflacionários, e justifica que sem este incremento o hospital entraria em “colapso”.
“A proposta atende o que pedimos em relação ao tempo, mas desta forma, sem o reajuste corremos riscos. Não tem como a gente aceitar isso, sabendo que podemos ter aumento de demanda e gastos excedentes com os serviços. E a partir do momento que fecharmos um acordo temos que cumprir com tudo o que está previsto. Portanto, em um primeiro momento, a proposta não é viável”, disse
O secretário de Saúde, por sua vez, justificou que há um impedimento por parte do Conselho Municipal de Saúde para inclusão desta clausulá, tendo em vista que em um futuro, o aumento nos valores do repasse poderiam comprometer recursos do Fundo Municipal de Saúde.
Atualmente, a Santa Casa recebe por mês R$ 18,5 milhões. Deste total, o governo estadual participa com R$ 1,5 milhões; o município contribui com R$ 4,2 milhões e o Ministério da Saúde libera R$ 13 milhões para pagar os procedimentos médicos realizados. Pelos cálculos da instituição, esta conta não fecha. Seu custo mensal, hoje seria em torno de R$ 19 milhões.
