Fiscais apreendem ônibus por transporte irregular de passageiros

Um ônibus foi apreendido na tarde desta quarta-feira (23) pelo transporte irregular de passageiros. O veículo iria partir de Campo Grande e enfrentar 419 km de rodovia até Corumbá, mas foi retido na saída da Capital e removido para o pátio do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito).

Fiscais da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) apreenderam o veículo por falta da licença para realização de fretamento. Segundo a Agepan, a Emma Turismo já havia recebido uma série de notificações desde setembro pela infração.

De acordo com o órgão, diferentemente do permitido para normas deste tipo de serviço, a empresa emitia licença de transporte de passageiros adquiridos pela plataforma Buser para viagem em sentido único e por isso teve a permissão de licença restrita no sistema eletrônico da Agepan. Informou ainda que a companhia foi alertada e não apresentou esclarecimentos solicitados.

Os fiscais constataram ainda que as viagens continuaram a ser feitas, de forma irregular, e agora sem a missão de qualquer licença.

Nesta semana, representantes da Agepan foram ao Ministério Público Estadual para informar sobre os riscos de prejuízo aos passageiros e ao sistema de transporte, principalmente no momento em que está sendo elaborado o novo Plano Diretor de Transporte Coletivo Rodoviário de Mato Grosso do Sul.

“Esse tipo de atuação como vem sendo feita pela plataforma Buser bula completamente a regra do fretamento, representa prejuízo para o Estado e prejudica o compromisso feito com o Ministério Público para ordenamento e licitação das linhas”, afirma Youssif Domingos, diretor-presidente da Agência.

“O Plano Diretor está mapeando detalhadamente o serviço para poder formatar um modelo eficaz, e essa interferência é muito prejudicial, por isso vai ser coibida”, diz Ayrton Rodrigues, diretor de Transportes.

A reportagem tentou entrar em contato com a direção da Emma Turismo, mas não conseguiu falar com os responsáveis.