Governo estuda parceria com setor privado para melhorar sistema prisional
O governo do Estado estuda firmar uma parceria público-privada em presídios para a construção de mais penitenciárias, além de fazer a manutenção das já existentes. A medida ainda não foi fechada, mas é uma possibilidade que será analisada e "amadurecida", de acordo com o diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Ailton Stropa Garcia.
O diretor explica que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) não descarta nenhuma possibilidade de análise de modelo que tenha dado certo. “Porém, isso não é uma questão fechada que vai acontecer em Mato Grosso do Sul. Existem práticas em outros Estados que serão analisadas”.
Conforme Stropa, o governador sabe das responsabilidades do Estado no desenvolvimento e manutenção do sistema prisional. Atualmente, a população carcerária em Mato Grosso do Sul é de 14.913 presos. Em média, o gasto mensal com cada detento é de R$ 1,7 mil. “Nós temos um deficit de vagas em torno de 50% ”, detalha.
O governador tem citado que em oito anos o número de detentos no estado dobrou e a cada ano deveria ser construído um novo presídio, o que não é possível ao poder público. As parceria público-privadas funcionariam para ajudar nas questões como tornozeleiras eletrônicas, manutenção, funcionários e estrutura. Azambuja pretende estudar modelos tucanos que implantaram essa parceria. Em 2013, por exemplo, Minas Gerais inaugurou o primeiro complexo penitenciário do País construído e administrado por empresas particulares.
Além da superlotação, a falta de servidores em presídios do Estado também tem sido uma reclamação frequente. “Não temos o número ideal, por isso abrimos concurso com 438 vagas”, diz. As oportunidades são divididas em três áreas, sendo 307 para segurança e custódia, 87 para administração e finanças e 44 para assistência e perícia. A prova escrita está prevista para o dia 3 de abril.
