Justiça comum vai julgar tenente-coronel que matou marido major
A tenente- coronel Itamara Romero Nogueira, 40 anos, acusada de matar o marido Valdeni Lopes Nogueira, 47 anos, será julgada pela Justiça comum e não militar. A decisão é do juiz Zidiel Infantino Coutinho, da Vara de Auditoria Militar, que acatou uma manifestação do Ministério Público Estadual. O crime ocorreu na terça-feira (12), no dia seguinte Itamara teve a prisão preventiva decretada.
Conforme o MPE, a Constituição Federal prevê que compete à Justiça Militar Estadual processar e julgar somente os militares processados por crimes que vão contra atos disciplinares militares. Diferente deste caso, pois se trata de um homicídio praticado por militar contra militar, ambos fora do exercícios de suas funções e por motivações alheias às atividades da função que exercem.
“Sendo assim, compete a justiça comum o julgamento de homicídio praticado por militar da ativa contra militar da ativa, fora do lugar sujeito à administração militar e por motivos pessoais”.
Diante da manifestação do MPE e dos autos da prisão em flagrante, o juiz decidiu que o caso será julgado pela Justiça comum, conforme disposto na Constituição Federal. Ressaltando que, caso o homicídio fosse de um militar contra um civil, a decisão seria outra.
Caso - Na tarde de terça-feira (12), o casal estava discutindo e por volta das 16h30 a mulher teria efetuado ao menos dois disparos contra o marido. Com a chegada da PM, Itamara teria se trancado na residência e se negado a entregar a arma, mas confessou o crime.
O advogado José Roberto Rosa vem afirmando que Itamara foi vítima de violência doméstica, que já ocorria há tempos, e desta vez, agredida com socos e tapas, teria sido ameaçada de morte pelo marido e agiu em legítima defesa.
Segundo o defensor, a discussões seguidas de agressões teriam se intensificado nos últimos meses e, no dia do crime, o motivo da desavença entre o casal seria uma viagem que eles fariam na madruga de quarta-feira (13) para o Nordeste.
Mas, de acordo com o irmão da vítima, Valdeci Alves Nogueira, 49, por ser profissional da área de segurança, Itamara conhecia a arma e a munição que utilizou para matar Valdeni. “Ela sabia que não precisava de muitos tiros e que com um tiro naquela região do corpo ele iria morrer”, acredita.
Além disso, conforme Valdeci, pela aparência do corpo do major, não há indícios de que ele tenha brigado e dado socos na tenente coronel, como afirma a defesa.
