Justiça concede habeas corpus e solta procurador da Câmara e esposa
Prisão aconteceu pela Operação Midas, mas casal ficou detido apenas um dia
A Justiça concedeu habeas corpus ao procurador da Câmara Municipal André Scaff e a esposa dele, Karine Ribeiro Scaff, na manhã desta quarta-feira (21).
De acordo com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), a mulher foi liberada por volta das 8h, já Scaff deixou o Presídio Militar de Campo Grande por volta das 8h30. A informação foi confirmada pelo advogado de defesa dos investigados, José Vanderlei.
O habeus corpus foi concedido pelo desembargador Vladimir Abreu da Silva, que considerou que as investigações ainda estão acontecendo e que não haveria elementos suficientes para manter o casal preso. No entanto, ainda conforme a decisão do relator, Scaff e a esposa estão proibidos de se ausentar de Campo Grande, em período superior a 30 dias, e devem comparecer à todos os atos processuais da investigação, sob pena de ter a concessão da liberdade revertida.
Por sua vez, a defesa argumentou que não existem motivos necessários para a decretação da prisão preventiva, “pois a prisão é medida de exceção, somente autorizada em situações em flagrante delito e por judicial fundamentada”. Também afirma que ambos, inclusive Scaff, já se colocaram à disposição para depor em outras ocasiões.
Enriquecimento ilícito - O casal Scaff foi preso nesta terça-feira (20), durante a segunda fase da Operação Midas, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). A operação é fruto de investigação que apura os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica.
Scaff é o principal alvo da força-tarefa, suspeito de receber propina no valor de R$ 3 milhões, para aditar e renovar contratos de empresas prestadoras de serviços com a prefeitura, no período em que foi secretário de finanças, na gestão Olarte, que durou de 2014 a 2015.
Na primeira etapa da operação foi realizada em maio deste ano, quando Scaff prestou depoimento ao Gaeco na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) do Centro. Informações apuradas pelo Campo Grande News na época indicavam que a evolução patrimonial dele nos últimos 12 anos estava sendo investigada.
