Mãe e padrasto são condenados apenas a 5 anos por morte de criança
Acusados de matar Rafaela Dutra de Oliveira Porto, de 3 anos, a mãe e o padrasto, Renata Dutra Oliveira, 27, e Handerson Cândido Ferreira, 29, foram condenados a cinco anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto. A decisão é do juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, e foi publicada, ontem (16), no Diário Oficial de Justiça.
Rafaela morreu na manhã do dia 28 de fevereiro de 2012 na Santa Casa, com parada cardio-respiratória e edema cerebral. Consta na denúncia do MPE (Ministério Público Estadual) que ela foi agredida e ainda ferida com instrumento contundente e só levada para atendimento médico horas depois, quando passou a vomitar, urinar e a defecar.
Laudos médicos atestaram ferimentos pelo corpo da menina e que ela morreu por causa da lesão na cabeça. Vizinhos e familiar dos réus contaram à Polícia e à Justiça que constantemente viam lesões em Rafaela. O casal atribuía os ferimentos a acidentes domésticos.
Ainda à Justiça, Renata e Handerson falaram que davam palmadas na menina com intuito educativo. O MPE, por sua vez, os denunciou por homicídio doloso qualificado por meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
A Justiça acatou a denúncia e após ouvir testemunhas, réus, defesa e acusação, o crime foi desclassificado, primeiro, de doloso para culposo e, por fim, a mãe e o padrasto foram condenados pelo crime de maus-tratos, agravado pelo resultado morte, qualificado pelo meio cruel e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.
O magistrado alegou que não há provas de que o casal tenha agredido a criança e sim de maus-tratos.
