MP acata tese de insanidade de réu julgado por homicídio qualificado

O Ministério Público Estadual acatou tese de insanidade mental de Carlos Fernandes de Souza, 46 anos - julgado nesta quarta-feira (7) por homicídio triplamente qualificado da vítima Carlos Roberto Alem, conhecido como “Pardal”, no bairro Portal Caiobá, em 2013. Lourival Severiano da Silva participou do crime e já foi julgado e condenado. 

Carlos Fernandes passou por vários testes e perícia revelou que é portador de retardo mental moderado, associado com epilepsia, sendo assim, sua idade mental é de uma criança maior que seis anos, mas menor de nove. 

O acusado morava com sua mãe em frente à construção de um sobrado que a vítima morava com Lourival. Segundo a denúncia, Lourival não queria mais morar com Carlos e o acusado também não o queria mais ali porque não aguentava mais ele falando palavrão em frente a casa de sua mãe.

O crime aconteceu há cinco anos, no dia 17 de novembro. Inicialmente, Carlos contou na delegacia que saiu para beber com Lourival e que ao retornarem para casa, o amigo falou que a vítima estaria na construção, sugerindo o homicídio. Carlos topou e então foi até sua casa, pegou uma barra de ferro e ao chegar ao quarto da construção em que Pardal estava, desferiram vários golpes em seu rosto. Ele teria dado três e Lourival mais dois. Além disso, os dois jogaram a vítima pela sacada do sobrado.

Já durante seu depoimento no júri, Carlos disse que não queria falar, seu defensor Ronald Calixto, então explicou a importância de seu depoimento e ele disse, com dificuldades, que matou Pardal sozinho e com apenas uma paulada. “Ele estava xingando na frente da casa da mãe, eu fui pedir para ele parar e ele disse que ia rachar minha cabeça na bala, ai eu corri atrás dele com a barra de ferro e dei um golpe na cabeça”, contou.

Depois do crime, Lourival lavou o sangue do quarto e Carlos foi para casa tomar banho e lavar a barra de ferro. “Ai eu fui trabalhar um mês em uma fazenda e não vi mais o Lourival”, detalhou o réu. Quando preso, Carlos confessou o crime, mas Lourival negou. No entanto, ele foi julgado e condenado há 16 anos por homicídio triplamente qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima, meio cruel e motivo torpe, em agosto de 2017.

De acordo com a defesa, laudos periciais comprovaram o quadro de insanidade mental de Carlos e que ele agiu por impulso de uma ação comandada por Lourival, sustentando que durante todos esses anos, Carlos não ofereceu nenhum risco a comunidade ou a pessoas próximas a ele. O Ministério Público por sua vez entendeu o mesmo.

“Não tenho o que falar a não ser que ele é mesmo inimputável. Agora cabe aos jurados e ao juiz concordar ou não com essa tese e ao juiz também decidir se ele vai ter tratamento ambulatorial, em liberdade ou internado em clínicas”, disse o promotor Douglas Oldegardo.

Carlos aguarda decisão de julgamento em liberdade.