MP pede que condutor que matou 2 na Guaicurus não vá a júri
Para promotor, caso é de homicídio culposo na direção de veículo, com pena de até 4 anos
Sem intenção de matar. Com essa análise sobre o acidente que vitimou duas pessoas na Avenida Guaicurus, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pede que o condutor Vinícius de Oliveira Gonçalves responda por homicídio culposo na direção de veículo automotor, sem passar por júri popular.
“Isso porque, embora estivesse acima da velocidade permitida no local, não restou demonstrado que o investigado estivesse conduzindo seu veículo com condutas características de que estaria assumindo o risco de provocar um acidente de trânsito/mortes, os quais ficariam caracterizados caso, por exemplo, avançasse o sinal vermelho, desobedecesse sinalização de pare ou trafegasse em contramão de direção, causando acidente”, diz o promotor Wilson Canci.
Na manhã de 4 de fevereiro, durante fuga provocada por ameaças em um triângulo amoroso, o Gol conduzido por Vinícius atingiu um Renaut Scénic, causando a morte de Mauro Jorge Pereira Nantes, 54 anos, e Jair Fernandes Pereira, 49 anos.
De acordo com a manifestação da promotoria, anexada ontem (dia 23) ao inquérito, as provas não demonstram crime doloso contra a vida, mas, em tese, crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Desta forma, o pedido é que para o caso saia da 2ª Vara do Tribunal do Júri, onde o acusado pode ir a júri popular, e tramite em Vara Criminal, onde a sentença é fixada pelo magistrado.
O pedido é para enquadramento no artigo 302 da Lei 9.503/97: praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor. A pena é de até quatro anos de detenção.
No interrogatório, Vinícius disse que o Gol estava a 80k km/h durante a fuga. Ao passar pelo quebra-molas diminuiu a velocidade, mas não o suficiente para evitar a batida. Passageira do Gol, Ingrid Casanova Padilha disse que o veículo passou no quebra-molas “com tudo”, mas que estava na preferencial e havia placa de Pare no cruzamento.
“Acrescentou que tanto ela como Vinícius acreditaram que o carro Renault Scénic, placa DKN-0218, ocupado pelas vítimas iria parar no cruzamento em que ocorreu a colisão, uma vez que a preferencial era do investigado e havia a sinalização de Pare no cruzamento, todavia, o motorista não parou e cruzou, ocorrendo a colisão, mesmo após Vinícius ter tentado frear o veículo”.
Segundo o promotor, o excesso de velocidade, por si só, somente em casos excepcionalíssimo poderia caracterizar o dolo eventual, o que não representa o caso concreto. A Polícia Civil indiciou Vinícius por homicídio doloso.
O acidente aconteceu no cruzamento das avenidas Guaicurus e Marginal Bálsamo, Vila Aimoré, em Campo Grande. Vinícius disse que acelerou ao ser perseguido pelo ex de Ingrid, que estava numa motocicleta. O motorista do Gol está preso no Centro de Triagem.
