MPE realiza vistorias para pedir aumento no número de leitos em hospitais
A vistoria realizada na Santa Casa na tarde desta quinta-feira (28) por representantes do Conselho Municipal de Saúde e do MPE (Ministério Público Estadual) constatou que o local está funcionando com superlotação. No período da manhã, o grupo visitou o HR (Hospital Regional) Rosa Pedrossian e o HU (Hospital Universitário), e o mesmo problema foi apresentado em ambos.
A promotora Filomena Aparecida Depolito Fluminhan afirmou que o objetivo da vistoria é recolher documentos e comprovar que existe superlotação, para pedir judicialmente que o número de leitos nos hospitais sejam aumentados .
"Recebemos reclamações todos os dias no MP quanto a lotação dos hospitais, e agora podemos constatar isso em loco. Isso explica porque os pacientes aguardam mais de 24 horas pela internação", disse a promotora.
Filomena ressaltou que, com os documentos de superlotação em mãos, é possível cobrar do Município e do Estado o pagamento da multa diária de R$ 5 mil referente a não abertura de leitos, e que foi determinada em ação pública e que está em grau de recurso.
"Vamos reunir os documentos para cobrar que o número de leitos aumente e que o Município e o Estado paguem a multa. Hoje o valor está em torno de R$ 300 mil,valor irrisório. Vamos pedir que esse valor aumente", alega.
O coordenador da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, Sebastião Júnior, afirma que é preciso rever a contratualização da Santa Casa para saber quantos leitos poderiam ser adicionados no local.
Em novembro, um documento foi assinado pelo Secretário de Saúde do Estado, Nelson Barbosa Tavares, onde seria realizada a compra de equipamentos e materiais para o HU. Segundo Sebastião, apenas os equipamentos seriam o suficiente para a ampliação de leitos no hospital.
"Não seria preciso reformar a ala que está isolada. Com o espaço que tem e com a compra dos equipamentos, seria possível disponibilizar 47 leitos", finalizou.
