MS é o segundo estado a aderir programa que vai organizar serviços do SUS
Solenidade na manhã desta quinta-feira, em Campo Grande, marcou a adesão de Mato Grosso do Sul ao COAP (Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde), espécie de programa que vai organizar as ações do SUS (Sistema Único de Saúde) entre as três esferas: Estados, municípios e União.
O Estado é o segundo aderir ao programa e o primeiro a ter todos os municípios interligados nas macrorregiões.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou do evento realizado no hotel Jandaia, no centro. Ele explicou que o contrato vai organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, determinando a função de cada esfera e facilitando a gestão dos recursos.
De acordo com Padilha, o programa tem como desafio trabalhar a singularidade do País, atendendo as regiões com as mesmas diretrizes aplicadas em realidades diferentes. “Somos o único País do mundo que trabalha com os três níveis de governo autônomo. Essa era nossa intenção, quanto mais descentralizado fosse, mais democrático seria. O mecanismo do COAP é a pactuação e negociação entre as esferas (Estados, municípios e União)”, explicou.
A criação do COAP está prevista no decreto nº 7.508/2011 que regulamentou a Lei nº 8.080/1990 e que dispõe sobre a organização do SUS, que apesar de 21 anos de criação só foi regulamentado no ano passado pela presidente Dilma Roussef.
Conforme o ministro, Mato Grosso do Sul deve receber este ano R$ 800 milhões para investir na saúde, quantia que supera a destinada no ano passado, que foi de R$ 660 milhões.
Para o governador André Puccinelli, o COAP vai deixar o SUS mais eficiente. “O SUS é o melhor programa de saúde do mundo, mas falta recurso que vai melhorar com o COAP, além de direcionar o que cada esfera vai fazer, direcionando os recursos”, destacou.
O prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, acredita que o programa vai mudar a Saúde nos municípios. Para ele, um dos principais problemas enfrentados no município é a falta de médico.
O evento teve a participação de quase todos os prefeitos de Mato Grosso do Sul, apenas os que disputam a reeleição não participam da solenidade para não descumprir a legislação eleitoral. Eles irão assinar os convênios na SES (Secretaria Estadual de Saúde).
O COAP divide o Estado em quatro macrorregião: Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas, situação que facilita a organização e integração das ações e serviços de saúde em uma rede de atenção regionalizada.
