Prefeitura dá primeiro passo para regularizar 300 família do Nova Esperança

A Prefeitura deu o primeiro passo para regularizar cerca de 300 famílias do loteamento Nova Esperança, Bairro Piratininga, de Campo Grande. Na edição desta segunda-feira do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), foi publicado o edital de notificação do processo de regularização fundiária da área.

O diretor presidente da Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), antiga Emha, Eneas José de Carvalho, explica o edital notifica os moradores e proprietários particulares da região do processo. "Esse é o primeiro passo".

A estimativa é que a regularização fundiária seja concluída entre março e abril de 2020. "Esta é uma dos loteamentos mais antigos de Campo Grande, as famílias estão na região há mais de 30 anos", detalhou.

O loteamento fica entre a Avenida Manoel da Costa Lima, Rua Floriano Paulo Correia, Rua Macaúbas, Avenida Presidente Ernesto Geisel, Rua Sabiá, Avenida das Bandeiras e Rua Otacília Machado com área total de 120.833,56 m2 (metros quadrados), com concentração de 15 quadras.

Reurb - O Reurb será dividido em Reurb-S de Interesse Social e Reurb-E de Interesse Específico. A classificação se dará após análise do Coaref (Comissão de Acompanhamento de Projetos e Regularização Fundiária) e poderá ocorrer em área pública ou particular.

Em caso de reassentamento para fins de regularização fundiária, de famílias que, na data de 22 de dezembro de 2016, comprovadamente, estavam em área pública, havendo prejuízo do reassentamento, poderá ser cobrado preço simbólico para o lote, a ser definido pela comissão.