Prefeitura afirma ter implementado mudanças após relatório sobre Casa da Mulher
Documento com 300 páginas foi elaborado por grupo de pesquisadoras e entregue em março de 2020 ao Município
Em nota, a Secretaria Executiva da Mulher de Campo Grande afirmou que implantou as melhorias sugeridas para a Casa da Mulher Brasileira no relatório entregue pelo grupo de pesquisadoras em março de 2020 à Prefeitura de Campo Grande. O documento com 300 páginas foi elaborado entre os meses de outubro de 2018 e outubro de 2019.
RESUMO
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A Prefeitura de Campo Grande afirmou ter implementado melhorias na Casa da Mulher Brasileira, conforme relatório de 2020. As ações incluem cursos de capacitação para servidores, aprimoramento do sistema de atendimento, e separação de entradas para agressores e vítimas. Além disso, foi criado o Dossiê da Mulher para detalhar o perfil das atendidas. A Prefeitura reforça seu compromisso com a proteção das mulheres e a melhoria contínua dos serviços.
Após ser procurada pelo Campo Grande News, a Prefeitura de Campo Grande afirmou nesta quinta-feira (27), em nota, que adotou sim melhorias sugeridas no documento, entre elas, parcerias estratégicas para o aprimoramento profissional dos servidores da Casa da Mulher Brasileira, e ressalta que as melhorias são "contínuas".
“Como o curso Diplomado em Violência contra as Mulheres, realizado em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul entre maio de 2021 e abril de 2022, com carga horária de 80 horas e 200 vagas, além do curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Direitos Humanos das Mulheres, promovido pela INSTED com cofinanciamento da Prefeitura e concluído por diversos servidores”, diz a nota.
De acordo com o documento, essas capacitações acontecem a cada quatro meses e são abertas a todos os servidores. Além disso, o sistema de atendimento foi aprimorado com a inserção das etnias indígenas no Sistema Íris. A realização de reuniões periódicas entre os setores de acolhimento, triagem e recepção, para garantir uma avaliação constante do trabalho, e a ampliação do quadro da equipe psicossocial de 3 para 6 integrantes.
A Prefeitura ainda destaca que avançou na organização interna da instituição com a publicação do regimento interno, que foi elaborado de forma coletiva, e com a criação do banco de textos, disponibilizando materiais para consulta pública. Foi ainda desenvolvido plano de segurança pela Guarda Civil Metropolitana junto com outras instituições, que está em fase de implantação.
“Uma medida essencial implementada foi a separação da entrada de agressores e vítimas, garantindo que os homens apenas ingressem na unidade pela porta dos fundos e sempre acompanhados da segurança pública. Além disso, houve articulação para a instalação da sala do Instituto de Medicina e Odontologia Legal dentro das dependências da Casa da Mulher, visando otimizar os serviços prestados às mulheres atendidas”, pontua o documento.
Sobre a transparência, a Prefeitura destaca que foi criado o Dossiê da Mulher, para substituir a divulgação generalizada dos atendimentos por um “levantamento detalhado do perfil das mulheres acolhidas, garantindo maior precisão e qualidade na apresentação dos dados”, além da realização de campanhas, ações e eventos entre a Semu e a Casa da Mulher.
“A Prefeitura de Campo Grande reafirma seu compromisso com a proteção e acolhimento das mulheres em situação de violência. As melhorias na Casa da Mulher Brasileira são contínuas e seguem o propósito de oferecer um atendimento cada vez mais humanizado, seguro e eficiente”, finaliza a nota.
Relatório - O documento foi elaborado por cinco pesquisadoras, integrantes de consultoria contratada pela prefeitura. O trabalho durou aproximadamente um ano e segue em sigilo por questões contratuais. Mas a equipe responsável reclama que nada do que foi estudado gerou alguma mudança.
O edital de licitação para contratação de empresa para consultoria e monitoramento junto à Casa da Mulher Brasileira foi publicado no Diário Oficial em outubro de 2017, a vencedora do certame foi anunciada em abril do ano seguinte, também em publicação oficial.
A contratada para elaborar o documento foi a empresa Domingos Glória de Araujo ME, do Tocantins, e o trabalho foi executado pelas pesquisadoras Carlota Philippsen, psicóloga, Karla Waleska Melo, cientista social, Pauliane Amaral, jornalista, doutora e irmã da musicista Mayara Amaral, vítima de feminicídio. Também integraram o grupo Priscilla Anzoetegui, antropóloga, e Solange Gandur Dacach, socióloga, entre outubro de 2018 e outubro de 2019.
No entanto, segundo o grupo de pesquisadoras, após a entrega, o documento “caiu no esquecimento” e nada do que foi sugerido foi colocado em prática. Em carta resposta ao “alarmante número de cinco feminicídios em apenas um mês”, encaminhada à imprensa nesta quarta-feira (26), elas destacam que estudaram de forma autônoma e apartidária, e que o trabalho foi desenvolvido após imersão dia a dia na instituição.
As pesquisadoras questionam, ainda, onde foram parar as propostas feitas para melhoria no atendimento e descrevem o que viram, sentiram e ouviram naquele período. Elas ressaltam que sabem que a culpa da morte da jornalista Vanessa Ricarte não é da Deam e nem das delegadas que ali atuam, “mas de toda uma falta de ajustes de uma instituição”.
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