Prefeitura volta atrás em venda de área por R$ 2,4 milhões

A Prefeitura decidiu voltar atrás e desfazer a venda de área verde de 8,8 mil metros quadrados no Bairro Itamaracá, cujo resultado da licitação foi publicado na sexta-feira, dia 26. Somente uma empresa se manifestou e bancou o valor da avaliação, de R$ 2,4 milhões.

A área é extensa, localizada em trecho movimentado do bairro, na quadra há pista de caminhada, árvores, como se fosse uma praça, mas sem equipamentos. Uma das frentes fica para a Avenida Guaicurus, as outras ruas são Sizuo Nakazato e Deocleciano Dias Bagagem.

O certame foi lançado em novembro e a reunião para recebimento de propostas foi em 20 de dezembro. A ata registrada apontou que somente a vencedora participou, a empresa  Agropecuária 3AB Ltda.

Somente este mês o certame foi concluído, com o documento de homologação e adjudicação assinado pela prefeita Adriane Lopes no dia 23 e a publicação em Diário Oficial no dia 26.

Em nova publicação, na edição de hoje, a Administração Municipal, por meio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, revela sem interesse em revogar o procedimento e chama a agropecuária e chama a empresa para que possa exercer “o contraditório e a ampla defesa” e, caso queira, apresente “manifestação prévia quanto ao interesse da administração em revogar o referido procedimento licitatório”. Foi dado prazo de cinco dias para que ela se posicione.

Áreas públicas podem ser colocadas à venda, antes o poder público deve desafetá-las, procedimento para retirar a destinação a um fim público, e ofertar por meio de concorrência pública. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura para saber a motivação da desistência, mas não obteve resposta ainda. Sendo enviada, ela será acrescentada ao texto.

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