Presos beneficiados por pandemia formam “fila de espera” por tornozeleiras

As tentativas de frear o avanço do cornonavírus no Brasil fizeram com que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomendasse a liberdade de presos do grupo de risco da doença em todo o país. Em Mato Grosso do Sul não foi diferente e vários internos dos regimes aberto, semiaberto e fechado, ganharam o direito de ir para casa durante a quarentena. A prisão domiciliar foi determinada sob algumas condições e a principal delas foi o uso de tornozeleira eletrônica.

A medida, no entanto, deu origem a uma fila de espera nos presídios do Estado. O motivo é apenas um: a conta não fecha, há muito mais presos beneficiados pela determinação do que tornozeleiras disponíveis na Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).

Essa é a realidade de pelo menos 19 presos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira de Regime Semiaberto. Através de denúncias enviadas ao Campo Grande News, familiares dos internos relataram a angústia da espera, mesmo com uma decisão judicial que garante o direito a prisão domiciliar já em mãos.

Sem se identificar, por medo de represália, a mulher de um dos presos contou que o marido sofre de bronquite asmática e já tem sofrido com as condições climáticas do período, o que torna ele ainda mais exposto ao vírus.

“No dia 24 o juiz determinou a prisão domiciliar, porque ele é do grupo de risco. Mas falaram que não ter tornozeleira, ninguém sai por isso. Fui até a central de monitoramento, mas falaram que não tem o que fazer”, contou a mulher a equipe de reportagem.

“Lá não tem estrutura nenhuma para aguentar, se essa doença chegar. Em casa pelo menos a gente cuida. Ele está cumprindo o que fez, é um ser humano, não pode ser tratado dessa forma” desabafou. O interno cumpre pena por homicídio. Por seis anos esteve no regime fechado e deve permanecer mais dois no semiaberto.

Em nota, a Agepen confirmou a falta do equipamento no Estado. Explicou que o cenário atual da pandemia elevou a “um número inesperado” as liberações por monitoramento e também afetou as entregas de novas tornozeleiras em Mato Grosso do Sul.

“Está havendo dificuldade de transporte da empresa fornecedora das tornozeleiras, também por conta do cenário atual, já que diminuíram os voos e as transportadoras estão priorizando itens emergenciais”.

Na tentativa de acelerar o processo, a agência estadual pediu que as tornozeleiras sejam classificadas como itens essenciais. A espera, no entanto, continua. “A Agepen está adotando todas medidas possíveis para atender as decisões judiciais, obedecendo a orientação da Justiça dos casos prioritários de atendimentos” afirmam.

Não foi divulgado o número total de presos liberados pela justiça com uso do aparelho, mas conforme divulgado anteriormente pelo menos 1.248 detentos, só do regime aberto e semiaberto, foram beneficiados pela medida de prevenção ao contágio do coronavírus. A agência estadual também não informou quantos internos ainda aguardam as tornozeleiras.

Hoje, em Mato Grosso do Sul, são permitidos a ativação de 2.106 tornozeleiras no sistema de monitoramento da Agepen.