Presos por terrorismo denunciam tortura no presídio federal

Quatro dos dez presos pela Polícia Federal na Operação Hashtag, que investigou o planejamento de atentados terroristas para a Olimpíada do Rio de Janeiro, em março do ano passado, denunciam que estão sendo torturados pelos agentes penitenciários do Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Jardim Los Angeles (zona sul). O motivo: intolerância religiosa.

Segundo o advogado do quarteto, Rodrigo Mendonça Duarte, não há respeito à fé islâmica do quarteto, exposto a uma série de humilhações, atos proibidos pelos dogmas do islamismo, como cortar barba e cabelo, ficar nu na frente de outros homens e até consumo de alimentos como carne de porco.

“Existe uma forte recusa do próprio presídio em fazer com que respeite a religião deles”, disse Duarte, ao Campo Grande News. Seu objetivo é mudar a estrutura vigente para que se adeque às práticas religiosas de seus clientes, além de outros direitos, como a regulamentação das visitas presenciais de familiares.

O advogado assumiu o caso há quatro meses, depois que Leonid El Kadre de Melo, 33 anos, Alisson Luan de Oliveira, 20, Fernando Pinheiro Cabral, 23, e Luiz Gustavo de Oliveira, 28, foram condenados pela Justiça Federal em primeira instância, no início deste ano, a penas de 15 a oito anos de prisão.

Por serem considerados os mais ativos do grupo que supostamente planejava explodir bombas em eventos preparatórios dos Jogos Olímpicos e também em outros, como a Parada Gay de São Paulo, os quatro foram isolados no presídio campo-grandense, que já abrigou traficantes de renome e líderes de facções criminosas, conhecido pela sua rigidez nas regras.

Em Campo Grande, segundo o advogado Duarte, o quarteto começou a sofrer aquilo que consideram ser represálias. A recusa em se comer determinado tipo de comida, cortarem barba e cabelo e se despirem e serem tocados nus por outros homens, além de outras medidas, fez com que os islâmicos assinassem uma série de procedimentos disciplinares internos, o que os deixou isolados dentro da penitenciárias por períodos de até 45 dias.

“O Estado é laico, é preciso que se trate eles de forma diferente sim, que se dê estrutura. Estamos em um País que recebe visitantes do mundo todo, tem que se4 haver estrutura adequada. Minha luta é por esses direitos”, completou o defensor.

Duarte diz que a responsabilidade de ser “o único a aceitar” o processo depois da recusa de outros advogados e até de uma linha de atuação equivocada, o fizeram estudar e entender melhor o islã. Visitou mesquitas, falou com fieis e até leu trechos do Alcorão, livro sagrado da religião, para entender os costumes, como se agachar cinco vezes por dia com a cabeça em direção à cidade sagrada de Meca para orar.

Ao entender melhor a religião, conseguiu vitórias significativas para seus clientes, como fim da reclusão de seus clientes ao isolamento e até a melhora da dieta, segundo os dogmas. “Existe uma confusão entre o islamismo e o terrorismo, por conta do Estado Islâmico (grupo que promove atos terroristas). Mas é uma religião como qualquer outra, que traz esperança. Quando se tira isso de um homem, tudo muda. Não se pode tirar isso de uma pessoa quando ela está no fundo do poço”, disse.

Como exemplo, o defensor cita o caso de Melo, que em suposto protesto pela forma como foi tratado fez greve de fome de 45 dias, perdendo mais de 25 quilos. Imagens de suas condições físicas foram levadas por Duarte a órgãos de defesa dos Direitos Humanos e do Depen (Departamento Penitenciário Federal), responsável pela unidade.

Até porque, segundo o defensor, um quinto detido por terrorismo da operação que se encontra atualmente no presídio da Papuda, em Brasília (DF), está sendo ameaçado de morte por outros detentos que o acusam de terrorismo. “Ele corre grande risco, já teve crises convulsivas e até apanhou por se recusar a desrespeitar (os dogmas islãs)”, apontou Duarte, que pedirá sua transferência imediata para local isolado.

Condenação – Se a prioridade é garantir melhores condições, Duarte diz que também prepara sua atuação sobre o caso em si. Os primeiros condenados por terrorismo internacional no Brasil, segundo o defensor, integram um processo frágil.

“A operação (Hashtag) foi ilegal”, disse. “Meus clientes foram condenados por algo que supostamente só fariam daqui um ano. Há erros de endereços nos autos, dos locais de apreensão, muita confusão sobre as mensagens postadas na internet por eles.”

Duarte diz que já entrou com o pedido de habeas corpus e, baseado nas falhas que apontará existir no processo, acredita até em uma absolvição de seus clientes.

O julgamento desse recurso pelos desembargadores da Justiça Federal e até pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não tem data para acontecer. “O processo está apenas no começo”, disse.

Procurado pelo Campo Grande News parea responder as denúncias do advogado, o Depen não respondeu a reportagem até a conclusão deste texto.