Remoção de 390 famílias de favela pode custar até R$ 20 milhões
A construção de 390 casas para remoção da favela Cidade de Deus, em Campo Grande, pode alcançar a cifra de R$ 20,6 milhões. O cálculo leva em consideração o custo médio de R$ 53 mil (terreno e imóvel) e o número de casas a ser construídas. Do total, 263 famílias já sabem o novo endereço, com transferência para três terrenos da prefeitura.
Conforme a Emha (Agência Municipal de Habitacão), são 52 famílias realocadas nos bairros Vespasiano Martins, 93 famílias no José Teruel (ao lado da favela) e 118, no Bom Retiro. A localização do quarto terreno ainda não foi divulgada pela prefeitura.
Do total, metade (R$ 10,3 milhões) pode ser bancada pelo poder público por meio de subsídio. De acordo com o diretor-presidente da Emha, Dirceu Peters, todos os terrenos são da agência e prefeitura. “Por ser público, não é para ser dado. Por isso, a pessoa transferida vai pagar em 300 parcelas a metade do imóvel dela”, diz.
O mutirão para construção de moradias foi lançado pelo prefeito Alcides Bernal (PP) no dia 11, quatro dias depois do começo da operação de retirada das famílias. Na ocasião, ele foi ao terreno do Vespasiano Martins, onde, na falta de casa, foram feitos novos barracos. Ele anunciou a construção de 300 casas, com custo total de R$ 3,6 milhões apenas para a obra. O total é inferior ao de número de famílias a ser removidas.
Mutirão – A prefeitura publicou ontem o decreto 12.852, que dispõe sobre o projeto habitacional de natureza especial “Mutirão Assistido” em razão da ocupação irregular de área pública municipal com a instalação da favela “Cidade de Deus”.
O projeto consiste na concessão de um lote uniresidencial, que possibilite a construção de imóvel de até dois quartos pelos próprios beneficiários, com mão de obra própria ou em regime de mutirão; além de material de construção, documentação, licenças e assistência técnica.
O módulo-base será composto de fundação, contrapiso, instalações para implantação de esgotamento sanitário e estrutura que viabilize a instalação de medidor de água e energia elétrica
De acordo com o decreto, o município poderá conceder subsídio de até a 50% do custo do terreno e material de construção aos financiamentos do “Mutirão Assistido”, a ser abatido no momento de assinatura do contrato.
É vedada a utilização de lote para fins comerciais ou de serviços. O terreno será concedido para beneficiário com renda familiar per capita mensal não superior a meio salário mínimo. Ainda segundo o documento, o terreno deverá contar infraestrutura básica composta, no mínimo, de rede de distribuição de água, energia elétrica e coleta de lixo.
Parceiro – O decreto também abre a possibilidade de homenagem a quem contribuir com o mutirão por meio de assistência técnica, doação de insumos ou serviços. O título “Parceiro da Cidade” será entregue na comemoração do aniversário da Capital, que completa 117 anos em 26 de agosto.
