Sem ajuda federal prefeitura entraria em colapso, diz secretário
Repasse federal aprovado no Senado será de R$ 148,5 milhões para Prefeitrura de Campo Grande
O secretário municipal de Planejamento e Finanças, Pedro Pedrossian Neto, disse que sem ajuda financeira federal, que foi aprovada no Senado, as contas da Prefeitura de Campo Grande entraria em “colapso”, não tendo verba para pagar a folha salarial de junho.
“Este recurso quando vier será para tapar o problema existente de arrecadação, não vai sobrar no nossa caixa, pelo contrário, irá para pagar as contas”, disse o secretário, durante audiência pública nesta manhã (04), na Câmara Municipal. Ele foi ao local para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021.
Pedrossian ressaltou que a previsão é de repasse de R$ 148,5 milhões para os cofres da prefeitura. “Pelo que foi discutido no Senado, este recurso não vem carimbado, ou seja, cai direto no nosso tesouro para pagarmos as contas”, explicou.
Ele acredita que com este repasse (federal), seguido de contenção de gastos e leve melhora da economia nos próximos meses, a prefeitura vai conseguir “segurar as contas” até o final do ano. “Se não tivesse este recurso, não teríamos como pagar a folha (salarial) de junho”.
Devido a queda de arrecadação de R$ 30 milhões no mês de abril, a prefeitura estima uma perda de receita de R$ 150 milhões no ano. Por esta razão, a prioridade é pagar a folha (salarial), e manter os serviços essenciais, como repasses para hospitais, coleta de lixo e outras demandas que não podem parar. “Os investimentos ficam comprometidos”.
O projeto foi aprovado no último sábado (02) no Senado, tendo aval dos parlamentares e do Ministério da Fazenda. Agora segue para Câmara dos Deputados com a expectativa de ser votado nesta semana.
Novo Refis – Pedrossian sinalizou que a prefeitura pode fazer um novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) ainda neste ano, já que segundo ele, quando começa a reduzir a rendas do trabalhador, impostos como IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), são os primeiros ficam para pagar depois.
“Vamos fazer um estudo sobre a possibilidade (Refis) desta receita adicional, até porque estamos em estado de calamidade, por isso abriria a possibilidade de fazer nova edição do programa”, revelou.
O secretário ponderou que a prefeitura ficou “sem poupança” e a queda de arrecadação traz “muita apreensão” aos gestores. “Tínhamos um déficit (mensal) que era de R$ 12 milhões, agora e abril teve queda (arrecadação) do IPTU, ITBI, ISS e FPM”.
