Sem assistente educacional, servidores acumulam função para auxiliar autistas
Sem previsão para atender crianças que usam fraldas, Semed fará "nova seleção e contratação em breve"
É um direito assegurado por lei, mas crianças autistas frequentam escola da rede municipal de Campo Grande sem assistentes educacionais inclusivos. Dois deles são irmãos gêmeos de 4 anos. No total, a Escola Municipal Padre José de Anchieta, na Vila Planalto, tem oito autistas esperando o profissional, enquanto funcionários de outras áreas acumulam função, segundo a mãe dos gêmeos, Gleiciane Almeida Silva dos Santos, de 28 anos.
Ela conta que fez a solicitação em dezembro com os laudos apontando autismo em mãos, mas a direção continua aguardando a designação dos profissionais para desespero dos pais das crianças, que ainda não falam e usam fraldas.
Na Semed (Secretaria Municipal de Educação), ela descobriu que a solicitação é de apenas um assistente para as duas crianças e não recebeu uma previsão de quando os profissionais estarão na escola.
“Disseram que está sendo feita uma seleção. Perguntei qual é a data de convocação porque sabemos que todo edital tem uma data prevista e eles me disseram que não tem data”, conta a mãe.
Gleiciane parou de trabalhar para dar conta da agenda de tratamento dos filhos e fica extremamente preocupada com a situação.
“É um descaso. O que me revolta mais é que desde o ano passado está feito o pedido com o laudo. Por que não abriram antes esse processo seletivo? Tem uma mãe de autista que ficou o ano passado todo sem auxiliar e não mandaram. Como que profissionais de outras funções vão ficar cuidando o ano todo dos meus filhos? A escola e esses profissionais estão tentando ajudar meus filhos, mas eles têm direito ao assistente educacional”, desabafa Gleiciane.
Um detalhe sobre a seleção de assistentes inclusivos também preocupa a mãe. “Disseram que os assistentes que passam na seleção tem o direito de escolher para qual escola vão e com quais alunos querem trabalhar. E fizeram a solicitação de apenas um assistente para os gêmeos. Que profissional vai querer trabalhar com dois alunos ao invés de um?”, questiona a mãe.
A reportagem solicitou informações à Semed, mas a secretaria não deu previsão para o caso dos gêmeos da Escola Municipal Padre José de Anchieta.
"A Semed (Secretaria Municipal de Educação) esclarece que os assistentes são designados de acordo com a demanda da escola. Atualmente, temos 818 profissionais atuando como assistente de educação inclusiva. De acordo com a resolução da Semed 188, um assistente pode atender até 6 alunos por turma. No início do ano, foram disponibilizados 219 assistentes educacionais inclusivos e todos que participaram do processo seletivo já foram designados. A secretaria está em fase de organização para nova seleção e breve contratação", diz a nota enviada pela assessoria do órgão.
No Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), a última convocação de assistentes educacionais inclusivos foi publicada em 17 de janeiro deste ano. Foram chamados a se apresentar à Semed, no dia 20 de janeiro, 129 candidatos aprovados.
Lei - O direito ao professor para o atendimento educacional especializado está assegurado pela Lei 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência.
