Sem burocracia, mutirão ajuda transexuais a mudarem nome e gênero no RG
Atendimento será feito até às 18h no prédio da Sesic (Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura)
Mutirão que acontece desde o início desta tarde (28) atende homens e mulheres transexuais, que buscam a retificação de nome e gênero no registro civil, em Campo Grande. A iniciativa busca desburocratizar esse processo e poupar transexuais de constrangimentos em órgãos públicos e outras ocasiões do dia a dia.
Mulher trans, a estudante Aurora de Arruda Carvalho, de 18 anos, lembra que foram inúmeras as situações de preconceito que enfrentou pelo nome social não constar na cédula de identidade. “Já aconteceu de eu ir comprar bebida em uma conveniência e ao pegar o meu RG o dono comentar que achava que eu era uma 'mulher de verdade'”, lamenta.
Ser reconhecida oficialmente, de acordo a sua identidade de gênero é o que a jovem espera, há quase dois anos, desde quando iniciou o seu processo de transição. A estudante ficou sabendo que o mutirão seria realizado hoje (28), no final do ano passado e decidiu esperar para receber a orientação adequada.
A possibilidade de retificação extrajudicial de nome, sem a necessidade de laudos psicossociais ou cirurgia foi reconhecida março de 2018 pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Durante a iniciativa, homens e mulheres trans estão recebendo orientação de documentos necessários para retificação do nome; auxílio para retiradas das certidões negativas e solicitação pela Defensoria Pública Estadual da Declaração de Hipossuficiência para taxas cartoriais (para pessoas que atenderem os critérios). Além de serem apresentados os serviços prestados pelo Centro Estadual de Cidadania LGBT+.
Titular da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas LGBT+, Leonardo Bastos, ressalta que mesmo quem não conseguir ir até o mutirão, nesta sexta-feira (28), pode buscar a subsecretaria em outras datas para conseguir orientações e até mesmo isenções de taxas.
“O mutirão foi pensando para desburocratizar o processo de retificação e auxiliar especialmente aquelas pessoas de baixa renda, que não tem condições de pagar as taxa cartorárias”, completa. A ação também acontece em comemoração ao Dia da Visibilidade Trans, que é celebrado no sábado, dia 29 de janeiro.
O mutirão está sendo realizado no prédio da Sesic (Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura), no Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, 559, no Centro de Campo Grande. O atendimento será até às 18h. A ação é uma iniciativa do governo do Estado por meio da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas LGBT+.
