Sem saber onde colocar entulhos, prefeitura define o primeiro local
Uma área na saída para Sidrolândia pode receber o aterro de entulhos em Campo Grande. Segundo o titular da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação), Valtemir Alves de Brito, há também terreno em análise na saída para Aquidauana e a prefeitura pretende estudar outros locais. A escolha depende de licença ambiental e parecer jurídico.
O problema do descarte dos resíduos das obras salta aos olhos. Os entulhos já superlotam o aterro do bairro Noroeste, que do ponto de vista do Ministério Público acumula também irregularidades, além de atravancar o caminho em estradas vicinais, ruas e calçadas da cidade.
No edital de requerimento, a Seintrha informa que solicitou à Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) licença prévia para a atividade aterro de entulhos da construção civil. O endereço é a avenida Henrique Berthi, no bairro Lageado. Nessa modalidade, a licença analisa a viabilidade ambiental. Para funcionar, ainda são necessárias licença de instalação e de operação.
“Essa licença [prévia] foi solicitada, mas não quer dizer que novo aterro é ali”, afirma Brito. Segundo ele, o problema do entulho da construção civil é “seríssimo” e a administração estadual se empenha em estruturar o novo aterro.
“Agora, nós vamos ter que elencar opções e fazer o mais rápido possível. O pessoa utiliza as vias vicinais para descartar entulhos. É um problema para o município”, afirma.
Segundo ele, há uma área licenciada perto do bairro José Abrão, mas, como é particular, o descarte deve ser pago. Desta forma, todo entulho ruma para o Noroeste, que pertence à prefeitura, inclusive dos grandes geradores.
“O município tem a responsabilidade de dar destino ao que ele produz, podas, limpeza de praças, o que o município gera. O grande gerador não é nossa responsabilidade”, explica o secretário.
Entretanto, a possibilidade de cobrar uma taxa dos grandes geradores depende de um aterro estruturado e marcos regulatórios aprovados por nova lei.
Enquanto o novo aterro não vem, o ponto de descarte do Noroeste prossegue na mira do MPT (Ministério Público do Trabalho). Devido à presença de catadores, em setembro do ano passado chegou a ser dado prazo para interrupção do acesso das pessoas ao local, na rua Terra Vermelha. Conforme a assessoria de imprensa do MPT, deve ser movida uma ação civil pública.
O problema é antigo. Assinado em 20 de setembro de 2010 pela administração municipal e o MPE (Ministério Público do Estado), um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) previa proibição da entrada de veículos, pessoas e animais, com exceção para carga, descarga e manutenção. Além de uma guarita e vigilância permanente da Guarda Municipal.
Saturado – Empresário do setor de caçambas e vice-presidente da Associação Campo-grandense de Locação de Bens Móveis, Carlos Yoshimitu Ujiie reclama de jogo de empurra . “A Seintrha pede e a Semadur não dá [licença]. É um jogo de empurra e nós sofrendo. O Ministério Público só não fecha o Noroeste porque sabe que não tem outra opção”, afirma.
Segundo o titular da Seintrha, há estudo avançado para recuperação da área e instalação de uma trituradora no aterro do Noroeste.
A cidade já teve quatro pontos para aterro de entulho, que foram fechados. Além de concreto e cerâmica, os resíduos da construção têm tinta e solvente, produtos químicos altamente contaminantes.
