Sem votos suficientes, veto a banheiro adaptado para ostomizados é mantido

Em única discussão e votação, os vereadores de Campo Grande mantiveram, por 13 votos, veto do prefeito, Marquinhos Trad (PSD), para projeto de lei que obriga o município a adaptar banheiros públicos para uso de pessoas ostomizadas.

A proposta, de autoria do vereador Hederson Fritz (PSD), foi apresentada no mês de março, e vetada pelo prefeito em agosto sob a alegação de que a medida oneraria os cofres públicos “gerando uma despesa que não estava prevista em orçamento”.

Durante a sessão de hoje, o enfermeiro Fritz, defendeu a proposta reforçando que há uma necessidade urgente para aprovação do projeto, uma vez que pessoas ostomizadas não podem esperar para que adaptações ocorram, considerando as dificuldades que elas enfrentam ao utilizar banheiros comuns.

Mesmo posicionamento teve o vereador Francisco Carvalho (PTB), que chegou a fazer uma simulação no plenário dos osbtáculos e “situação humilhante” que um ostomizado precisa suportar ao ter que usar um banheiro sem adaptação.

Por outro lado, Chiquinhos Telles (PSD) defendeu o veto do prefeito. “Acho importante vetar neste momento a proposta para não dar falsa expectativa à população. Se for aprovado, as adaptações deverão ser feitas em até 180 dias”, disse, considerando o prazo estipulado pelo regimento da Casa de Leis quando um texto é aprovado pelo Legislativo.

Eduardo Romero (Rede), criticou a atitude de Marquinhos Trad de sempre utilizar a mesma justificativa para vetar projetos. “É sempre a questão financeira, mas é preciso avaliar outros artigos da proposta. Tecnicamente não há justificativa para que a proposta não seja sancionada. O que impede de já discutir a inclusão desse orçamento em 2018?”, indagou.

Após análise da proposta durante sessão nesta quinta-feira (14), o veto foi mantido com 13 votos a favor e 14 votos contrários. Entretanto, para derrubada de veto, é preciso, pelo menos, 15 votos.

Votaram a favor da manutenção do veto Antonio Cruz (PSDB), Junior Longo (PSDB), Derly dos Reis, o Cazuza, (PP), Roberto Santana, o Betinho, (PRB), Gilmar da Cruz (PRB), Carlos Ausgusto Borges (PSD), Chiquinho Telles (PSD), Epaminondas Neto (SD), Lucas de Lima (SD), Willian Maksoud (PMN), Ayrton Araújo (PT), Jeremias Flores (Avante), Otávio Trad (PTB)

Pela derrubada do veto votaram João César Mattogrosso (PSDB), Wellingnton de Oliveira (PSDB), Lívio Viana (PSDB), Valdir Gomes (PP), Dharlenge Campos (PP), Odilon de Oliveira (PDT), Valdemir Santana (PDT), Loeste Nunes (PMDB), Wilson Samy (PMDB), Francisco Carvalho (PSB), Vinicius Siqueira (DEM), Cida Amaral (Podemos), Eduardo Romero (Rede).

Projeto – A adaptação aos banheiros públicos comuns, conforme o autor da proposta apresentada na Câmara Municipal, se faz necessária para atender às necessidades de pessoas ostomizadas. Após cirurgia, as fezes e urina delas são depositadas em uma bolsa ligada ao corpo. O projeto, inclusive, faz parte de uma campanha da Abraso (Associação Brasileira de Ostomizados) que disponibiliza o texto pronto em seu site para que parlamentares apresentem em suas cidades. Basta complementar com o número e ano de apresentação.