STJ acata pedido da defesa e reduz fiança de médico para R$ 44 mil

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou pedido da defesa do médico João Pedro da Silva Miranda Jorge, de 29 anos, preso após acidente em 8 de junho, e reduziu a fiança para R$ 44 mil. O médico já tem condenação por matar  advogada no trânsito em janeiro de 2017.

Após a prisão do mês passado, ele obteve liberdade no TJ-MS (Tribunal de Justiça), que havia determinado fiança de R$ 132 mil (100 salários mínimos). A defesa recorreu e, na última terça-feira (dia 18), a ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou o valor de R$ 44 mil. O médico alegou que tem renda inferior a R$ 8 mil. O valor foi pago na noite de 18 de julho.

A decisão manteve as demais medidas determinadas pelo Tribunal de Justiça: réu poderá cumprir prisão domiciliar, mas deverá comparecer mensalmente em juízo para informar endereço; haverá recolhimento domiciliar noturno, das 20:00 horas às 6:00 horas do dia seguinte; proibição de se ausentar da comarca, sem prévia autorização judicial; proibição de aproximação ou contato com a vítima e testemunhas arroladas na denúncia; proibição de frequentar bares, boates e casas noturnas; suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir por 6 meses.

Acidente de 8 de junho  - Conforme boletim de ocorrência, João Pedro seguia numa caminhonete VW Amarok, de cor prata, pela Dr. Paulo Coelho Machado, no Bairro Santa Fé, quando colidiu na lateral de Toyota Corolla, de cor preta, conduzido por uma mulher.

O local onde ocorreu o acidente é sinalizado com semáforo. A passageira do Corolla, mulher de 28 anos, ficou ferida e foi socorrida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) à Santa Casa com suspeita de fratura no quadril.

Ainda de acordo com o registro policial, João Pedro dirigia com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida e apresentava sinais de embriaguez, com olhos vermelhos e odor etílico. Ele se negou a fazer o teste de alcoolemia e os policiais fizeram o Termo de Constatação de Embriaguez.