"Tem condição de pagar aluguel", diz advogado sobre famílias que invadiram casas

Imóveis invadidos por três famílias na Rua Padre João Crippa, no centro de Campo Grande, viraram motivo de divergência entre advogados. Na terça-feira (25), os moradores quase foram despejados, chegaram a ter os móveis retirados pela Justiça, mas permaneceram no local.

Oswaldo Meza, advogado das famílias, alega que o local é desabitado, pertence a uma idosa internada no Asilo São João Bosco. Como ela não tem herdeiros, a instituição possui uma procuração em que exerce poder sobre o terreno e as casas e pede a reintegração de posse. Oswaldo alega que a mulher não está lúcida e que o terreno se encaixa no artigo 5°, inciso XIII, da Constituição Federal, ou seja, que permite a habitação em caráter social (função social da propriedade) de imóveis urbanos ou rurais, desde que não seja prejudicial ao bem coletivo.

Segundo o advogado do asilo, Diego Marcelino, não foi apresentada nenhuma prova de que a proprietária do imóvel está sendo “usada' pelo asilo e que ela não esteja lúcida.

"Os imóveis estão na posse de José Carlos, representante legal dos idosos do Asilo. Ele cuida da propriedade, fazendo a manutenção do local, mas a idosa continua sendo dona. Como ela não tem herdeiros, João está com essa responsabilidade. Ela poderia ter colocado qualquer pessoa como “guardiã”, mas escolheu ele porque era cuidador dela também", relatou.

Ainda segundo o advogado do asilo, todos os moradores das residências invadidas possuem emprego fixo e têm condições de pagar por um aluguel. "As acusações feitas pelas famílias são falsas, o advogado sabia do prazo, eles alegam que a idosa caiu em um golpe, mais uma inverdade", diz.

Diego Marcelino ainda afirma que as famílias foram avisadas do prazo e ele ofereceu ajuda para fazer a retirada dos móveis. "Sei da situação vulnerabilidade deles, foi oferecida ajuda, mas ele se recusaram. Sempre mantive contato com o advogado Oswaldo pedindo que fizesse a retirada legal das famílias", finalizou.

A intenção do asilo é manter o local para alugar, o dinheiro custear a permanência da idosa no local, ela vive com uma aposentadoria de baixo valor.