Tim questiona provas da Aliançados em disputa milionária por terreno devolvido

O litígio milionário envolvendo a empresa Tim e a Comunidade Cristã Aliançados, igreja que ficou conhecida por propor a “cura gay”, ganhou novo capítulo. O caso, que gira em torno da compra de um terreno avaliado em R$ 13,5 milhões, foi impulsionado por uma impugnação apresentada pela Tim neste último dia 21 de janeiro de 2025. A peça reforça que o descumprimento contratual foi causado exclusivamente pela Comunidade e que esta falhou em apresentar provas consistentes para sustentar suas alegações.

Na impugnação, a Tim pediu que o Juízo considerasse verdadeiros os fatos que a Comunidade não conseguiu contestar adequadamente. Entre os documentos citados estão conversas de WhatsApp, em que líderes da Comunidade discutem a devolução do terreno por falta de pagamento, e uma nota oficial emitida pela própria instituição, admitindo dificuldades financeiras. Além disso, a TIM rebateu a alegação de que irregularidades no imóvel inviabilizaram o financiamento bancário, destacando que não há provas concretas dessa acusação.

A controvérsia começou em dezembro de 2023, quando a Comunidade Cristã Aliançados deixou de pagar as parcelas finais do contrato de compra do terreno. A justificativa apresentada foi a dificuldade de obter financiamento bancário junto à Caixa Econômica Federal (CEF) devido a supostas irregularidades no imóvel. Sem o pagamento, a TIM considerou o contrato rescindido e acionou a Justiça, pedindo a restituição de valores e a aplicação de penalidades contratuais.

Em março de 2024, a Comunidade reagiu, movendo uma ação judicial para tentar anular as penalidades. Alegou que a TIM não teria cumprido com sua obrigação de entregar o imóvel regularizado, o que teria inviabilizado o financiamento.

A TIM, no entanto, argumenta que a Comunidade tinha pleno conhecimento das condições do contrato e que as cláusulas foram negociadas ativamente por ambas as partes. A operadora também questiona a autenticidade de um e-mail apresentado pela Comunidade como prova de negativa de financiamento pela CEF, afirmando que o documento não especifica que o financiamento estava relacionado ao imóvel em questão e foi emitido meses após o vencimento do contrato. Para a TIM, trata-se de uma tentativa de fabricar provas após o início da disputa judicial.

Polêmicas - O líder da Comunidade Cristã Aliançados, apóstolo Denilson Fonseca, está envolvido em várias polêmicas. Ele foi alvo de denúncias de ex-membros e pastores que alegam terem sido expulsos sob humilhação e constrangimento, além de acusarem a igreja de não cumprir direitos trabalhistas. Relatos também apontam pressão constante por arrecadações financeiras entre as unidades da instituição.

A reconvenção: cobrança pelos prejuízos - Em agosto de 2024, a TIM ampliou sua estratégia jurídica e protocolou uma reconvenção, pleiteando:

- Restituição de despesas correntes: R$ 41.111,35, gastos com IPTU e serviços essenciais, que seriam responsabilidade da Comunidade.

- Multa contratual: Aplicação de 30% do valor total do contrato (cerca de R$ 4 milhões).

- Taxa de fruição: Indenização pelo uso do imóvel pela Comunidade mesmo após a rescisão contratual.

- Comissão de corretagem: Restituição de R$ 675 mil pagos pela TIM ao corretor do negócio.

- Indenização por perda de uma chance: Prejuízo pela frustração de uma negociação com outra interessada no imóvel.

O que a Tim busca provar - Para consolidar sua defesa, a TIM solicitou ao Juízo:

- Oitiva de testemunhas, incluindo líderes da Comunidade, para esclarecer decisões e movimentações financeiras.

- Quebra de sigilo bancário e apresentação de declarações fiscais da instituição para verificar a real situação financeira da igreja.

- Expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para comprovar a veracidade da suposta tentativa de financiamento.

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