TJ concede liberdade a mulher que sequestrou recém-nascida no HU
Decisão do desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, e acatada por unanimidade nesta segunda-feira pela 2ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), concedeu liberdade a dona-de-casa Regina Célia Gomes, de 40 anos, presa desde 6 de setembro, quando roubou um bebê recém-nascido do HU (Hospital Universitário), em Campo Grande.
A decisão atende ao pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública do Estado, que atua na defesa de Regina, e agora ela responderá ao processo em liberdade. Em novembro do ano passado, a juíza de direito da Vara da Infância, Juventude e do Idoso, Katy Braun do Prado, negou o pedido de liberdade provisória à sequestradora.
À época, a juíza Katy Braun explicou que a ré possuía bons antecedentes e residência fixa, mas não suficientes para a concessão da liberdade requerida. Só o desembargador Claudionor entende que a dona-de-casa tem problemas de saúde e praticou o crime por esse motivo.
No dia 6 de setembro, Regina foi autuada em flagrante por sequestro qualificado porque a vítima tem menos de 18 anos. A mulher, que há cinco anos foi presa por tráfico de drogas, tem três filhos homens, mas nenhuma menina. Ela forjou uma gravidez porque perdeu um bebê aos três meses de gestação.
Regina decidiu levar a farsa adiante para não perder o marido. Apesar de alegar que não planejou a ação, ela começou a fazer o enxoval.
Depois de sair da maternidade do HU, a sequestradora tentou contratar um mototaxista em frente ao hospital. Diante da recusa do profissional ela foi de táxi até o Posto de Saúde do bairro Coronel Antonino.
De lá, a mulher conseguiu encaminhamento de uma assistente social e foi levada de ambulância até o Posto das Moreninhas. Depois de ser consultada, ela foi interceptada pela PM (Polícia Militar) quando andava pela rua, e foi encaminhada ao Presídio Feminino de Campo Grande.
