Trabalhadores param coleta do lixo e cobram R$ 4,7 milhões na Justiça
A quinta-feira amanheceu sem coleta de lixo em Campo Grande. O cenário repete o mês passado, quando o serviço ficou suspenso entre os dias 9 e 18 de setembro por falta de pagamento dos 1.080 funcionários do consórcio CG Solurb, que venceu licitação para gestão dos resíduos sólidos na cidade. A empresa alega inadimplência da prefeitura.
De acordo com o presidente do Steac (Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação), Wilson Gomes da Costa, a coleta só será retomada após o pagamento de R$ 1,5 milhão da folha de pagamento e os R$ 402 mil do tíquete-alimentação. “Não tem como depositar só o salário e deixar o vale alimentação”, afirma.
O sindicato entrou com ação na 4ª Vara da Justiça do Trabalho e cobra também R$ 2,8 milhões dos outros benefícios, como vale-gás, premiação para os motoristas e cesta básica. “Isso é desrespeito com o trabalhador e com a população. Todo mês vamos ter que fazer greve para receber o salário”, questiona Wilson. A greve é por tempo indeterminado e só é feita a coleta do lixo hospitalar.
“É complicado. Tem que pagar as contas de água, luz, parcela da moto e vai acumulando juros. Pior ainda para quem paga aluguel”, afirma Hermes João Brito, 42 anos, que trabalha na coleta do lixo. O salário é para o sustento dele, esposa e três filhos.
Alceu Facchiano, 56 anos, que também trabalha na coleta, reclama do atraso constante. “Acho impossível a empresa e a prefeitura não terem dinheiro para pagar a gente”, afirma.
Impasse - A empresa alega que não recebe da prefeitura e a dívida dos meses de de junho, julho e agosto totaliza R$ 22.155.426,12. O poder público informou, por meio de nota, que vai pedir à Justiça autorização para depositar R$1.568.800,00 e pagar os trabalhadores. A administração municipal recorreu a esse procedimento no mês passado.
Ontem à noite, em assembleia no pátio da empresa, os trabalhadores decidiram entrar em greve novamente porque até agora não receberam o salário de setembro (que deveria ser pago no dia 7) e o tíquete-alimentação de R$ 372,00, que normalmente é liberado no dia primeiro.
Na Justiça - O consórcio recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para suspender o serviço. Os agravos de instrumentos são contra as liminares que determinaram a volta da coleta dos resíduos domésticos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e do lixo hospitalar, com previsão de multa de R$ 30 mil por hora de atraso.
Neste mês, a Justiça concedeu liminar em favor da Solurb, bloqueando parcelas do FPM (Fundo de Participação do Município) da prefeitura até o valor de R$ 19 milhões. A PGM (Procuradoria-Geral do Município) vai recorrer da decisão. O município alega que as notas fiscais apresentadas são auditadas por suspeita de fraude nos pagamentos anteriores e a crise financeira do Poder Executivo.
