Chefe da Casa Civil diverge de ministro e leilão da BR-163 pode ser adiado
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, descartou que a concessão da BR-163 em Mato Grosso do Sul seja leiloada ainda neste ano. Conforme a Folha Online, durante audiência pública no Senado, realizada na manhã desta quarta-feira, ela afirmou que a 163 e BR-040 (DF/MG) não deverão ir a leilão em 2013.
Segundo a ministra, os estudos da concessão dessas rodovias só deverão ser liberados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em dezembro. A informação é oposta ao repassado pelo ministro dos Transportes, César Borges.
Na semana passada, também no Senado, ele disse que o leilão dos 847 km da rodovia que corta Mato Grosso do Sul será em 17 de dezembro. Já o edital com as regras deve ser publicado na sexta-feira (25).
O repasse da rodovia para a iniciativa privada foi aprovada pelo Conselho Nacional de Desestatização na última sexta-feira. Vencerá a licitação quem ofertar o menor valor de Tarifa Básica de Pedágio.
Segundo o governo, a privatização é para garantir investimentos no trecho rodoviário mediante a prática de tarifas módicas para os usuários. O repasse à iniciativa privada será por 30 anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. O leilão será na Bolsa de Valores de São Paulo.
Um dos pontos que pode afetar o interesse pela rodovia sul-mato-grossense é a mudança na rota do escoamento da safra. A expectativa é que parte da produção, hoje escoada por São Paulo e Paraná, siga para os portos do Pará.
A duplicação da BR-163, que corta o Estado de Norte a Sul, deverá atingir 209,7 quilômetros em cinco anos. A partir do sexto ano da concessão, o grupo vencedor do leilão deverá iniciar a implantação da terceira faixa no trecho duplicado.
