Clientes de 9 Estados entram em ação do MP e cobram calote da MinerWorld
Contudo, pode ser mais negócio ficar de fora do processo e aguardar desfecho
Das cem pessoas que “entraram” na ação coletiva da operação Lucro Fácil, que investiga a MinerWorld por suspeita de pirâmide, a maioria é de Mato Grosso do Sul, mas também há relatos de prejuízos de moradores de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Pernambuco e Paraná. Contudo, pode ser mais negócio ficar de fora do processo.
O ingresso dos chamados terceiros interessados começou em 25 de abril, dias depois da operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). O maior valor citado é de três pessoas que moram em São Paulo, que juntas informam prejuízo de R$ 832.226,66. Mas também há caso de morador de Campo Grande que informou ter perdido investimento de R$ 546.210.
Em geral, os clientes relatam que investiram na criptomoeda bitcoin, mas a partir de outubro do ano passado já não conseguiram resgatar valores, lembrando que a promessa era de recuperar o dobro do total investido. Segundo eles, as explicações era de problemas no valor do bitcoin, mau tempo no Paraguai (onde funcionava a mineradora da empresa), feriado chinês e bloqueio de moedas pela casa de câmbio Poloniex.
Conforme o Novo Código de Processo Civil, quem tiver interesse jurídico no resultado de uma sentença poderá intervir no processo prestando assistência a uma das partes.
Diante de tantos pedidos de terceiros interessados na ação coletiva, o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho, esclarece que as petições não podem trazer “novidades” em relação ao já solicitado pelo promotor, “dono” da ação. Um dos exemplos é o ressarcimento em dobro, requisitado por diversos advogados.
Os dois lados – O lado positivo de estar dentro do processo é a possibilidade de o advogado fazer perguntas e falar sobre as provas. Por outro lado, caso os pedidos do MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) sejam rejeitados, quem está na ação não pode entrar com ação individual na Justiça. Em caso de condenação, estar no processo também não traz prioridade para receber.
Ou seja, o fato de estar “de fora” não retira direitos. No caso de condenação, a pessoa pode entrar com pedido de liquidação de sentença e execução para receber o prejuízo. No cenário de absolvição da empresa, ainda resta a possibilidade de mover ação individual.
Lucro Fácil - A operação Lucro Fácil foi realizada em 17 de abril pelo Gaeco. Os mandados foram cumpridos nas sedes das empresas MinerWorld, Bit Ofertas e Bitpago, em Campo Grande e São Paulo, além das residências dos respectivos sócios.
A suspeita de pirâmide foi denunciada à CVM (Câmara de Valores Imobiliários), que acionou o MP/MS no ano passado. A Câmara de Valores Mobiliários concluiu que a MinerWorld aparenta dispor proposta fraudulenta com características de pirâmide financeira.
A MinerWorld nega a irregularidades e afirma ter sido ela vítima de uma fraude que rendeu prejuízo, em abril , na ordem de R$ 23,8 milhões – e que teria ocasionado as reclamações dos investidores que, desde o ano passado, alegam não conseguirem realizar saques de seus investimentos.
