Alvo de ação contra pirâmide, empresa com R$ 1,3 milhão bloqueado recorre
A defesa da Bit Ofertas entrou com agravo de instrumento na 4ª Câmara Cível e pede a reforma da decisão
A empresa Bit Ofertas Informática Ltda, que foi alvo da operação que investiga a MinerWorld por pirâmide financeira, recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra o bloqueio de R$ 300 milhões.
A defesa da empresa entrou com agravo de instrumento na 4ª Câmara Cível e pede a reforma da decisão. O bloqueio de até R$ 300 milhões foi determinado pelo juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho. A decisão data de 19 de março deste ano.
No dia 3 de maio, a justiça informou que a ordem de bloqueio de bens localizou R$ 1.369.330,71 na conta da Bit Ofertas. O total corresponde ao maior valor entre todos que tiveram o bloqueio decretado.
Ao Tribunal de Justiça, a defesa alega que o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) informou que a análise superficial do histórico social da empresa seria suficiente para a conclusão de que ela integraria bloco pertencente à MinerWorld, sendo a Bit Ofertas o aplicativo desenvolvido pela empresa MinerWorld para oferta de compra e venda de produtos por meio da criptomoeda bitcoins.
As duas empresas funcionam no mesmo endereço: rua 15 de Novembro, 2550. A Bit Oferta ocupa a sala 309.
Mas, de acordo com a defesa, as duas empresas atuam de forma distinta e independente, com mera relação comercial. Conforme o recurso, a Bit Ofertas explora a atividade de exchange(casa de câmbio) de criptomoedas.
“A empresa agravante conta com uma base nacional de clientes, muitos dos quais sequer possuem qualquer ligação ou contrato com a requerida Minerworld, o que demonstra a completa independência das duas empresa”, afirma a defesa. Ainda não houve decisao do Tribunal de Justiça.
Mudanças – Documentos anexados pela defesa mostram que em 12 de agosto de 2016 a atual Bit Ofertas tinha o nome de Minerworld Informática Ltda ME, capital social de R$ 57 mil e duas sócias. Na mesma data de 12 de agosto daquele ano, uma saiu da sociedade e foi substituída por Jonhnes de Carvalho Nunes.
A razão social passou a ser Bit Oferta Informática, com capital de R$ 78 mil. Em 25 de setembro, a empresa passou a ser apenas de Jonhnes.
Lucro Fácil - A operação Lucro Fácil foi realizada em 17 de abril pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Os mandados foram cumpridos nas sedes das empresas MinerWorld, Bit Ofertas e Bitpago, em Campo Grande e São Paulo, além das residências dos respectivos sócios.
A suspeita de pirâmide foi denunciada à CVM (Câmara de Valores Imobiliários), que acionou o MP/MS no ano passado. A Câmara de Valores Mobiliários concluiu que a MinerWorld aparenta dispor proposta fraudulenta com características de pirâmide financeira.
