Emendas asseguram R$24 mi para áreas da Saúde, Assistência Social e Educação
O governo do Estado e a Assembleia Legislativa oficializaram na tarde desta segunda-feira (5) em solenidade realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes, a liberação de R$ 24 milhões para atender emendas das áreas da Saúde, Assistência Social e Educação aos 79 municípios do Estado.
Somando as cotas individuais dos deputados, o terceiro setor recebeu mais de R$ 9,6 milhões em aporte, ficando as indicações municipais com o restante das emendas, no valor de R$ 14,2 milhões.
A saúde pública ficou com mais de 50% das emendas, um total de R$ 12,4 milhões. Por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde) foram favorecidas 79 entidades assistenciais e 166 indicações para prefeituras.
Por intermédio da SED (Secretaria de Estado de Educação, as emendas destinaram R$ 6 milhões para 103 entidades e 82 prefeituras. Por meio da Sedhast (A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) assinou a distribuição de R$ 5,3 milhões destinados a 101 instituições e 68 executivos municipais.
Durante a solenidade o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) destacou que neste momento de crise que atinge o Brasil, a liberação de recursos para os municípios e entidades é fundamental para auxiliar os municípios que sofrem com a diminuição de repasses da União.
“Precisamos de ações como esta para diminuir as dificuldades e auxiliar a entidades e municípios”, disse o governador enaltecendo o esforço dos deputados que garantiram a devolução de cerca de R$2 milhões por mês ao governo referente ao duodécimo.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), ressaltou que esta união entre o Executivo e o Legislativo também proporcionou aumento no valor das emendas. “Mesmo na crise, o governador aumentou o valor das emendas de R$ 800 mil para R$ 1 milhão. Esse momento fortalece o Legislativo”, falou Mochi.
Mochi lembra que cada parlamentar têm R$ 1 milhão para apresentar ao orçamento através das emendas”. As emendas de 2015 devem ser liberadas até o início de novembro. Já no próximo ano, as emendas devem ser fixadas em 1% da Receita Corrente Líquida, algo em torno de R$ 3 milhões.
“Tramita na Casa o PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que obriga a execução das emendas parlamentares na programação incluída na lei orçamentária anual. Desta forma, os parlamentares poderão atingir mais entidades e municípios”, explicou.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul ) e prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal Neto (PSDB), lembrou durante o evento que os municípios, de forma geral, passam por extrema dificuldade, principalmente em relação ao recebimento de repasses federais. “Por isso para nós é uma satisfação muito grande poder receber essas emendas parlamentares”, falou.
