Estado vai alugar 2 mil tornezeleiras e quer economia de R$ 1,4 mil por preso
O Governo do Estado deve colocar em funcionamento 2 mil tornozeleiras eletrônicas, que serão alugadas e vão atender todo o Mato Grosso do Sul dentro de um mês, segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). Com a medida, a pretensão é economizar até R$ 1,4 mil por preso custodiado.
A medida é uma tentativa de diminuir a superlotação dos presídios e reduzir gastos. Atualmente, apenas presos provisórios - que ainda não foram julgados - em Campo Grande recebem a tornozeleira, somando 87 equipamentos de monitoramento em uso, conforme definições de utilização feitas pela Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
Com a ampliação do número de tornozeleiras eletrônicas, além de atender todo o Estado, o sistema de monitoramento eletrônica à distância irá também abranger presos já sentenciados e que estão em regime semiaberto, aberto e fechado, desde que o crime pelo qual o detento cumpre pena seja de menor potencial ofensivo.
"A iniciativa irá representar economia aos cofres públicos, já que cada preso custa, em média, R$ 1,7 mil ao Estado, enquanto que com o equipamento o custo máximo será de R$ 230 cada", explica o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, em texto da assessoria de imprensa da agência.
Além disso, o Estado pagará apenas pelas tornozeleiras que ficarem em uso. Quem oferecerá o serviço, que inclui toda tecnologia e assistência necessária, é a empresa Synergye, que venceu licitação realizada pelo Governo do Estado.
Presídio Virtual e Maria da Penha - A implementação das novas tornozeleiras eletrônicas contará com um aparato já existente na Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) para controlar o presos via satélite.
Todo o sistema será acompanhado em um "Presídio Virtual" montado ano passado pelo Governo do Estado, a Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual, onde trabalham vários agentes penitenciários.
Durante 24 horas por dia, os presos que ganharão liberdade monitorada terão registrados os locais onde irão, sendo também delimitado horários e lugares onde podem permanecer, ficando todos os dados gravados.
Junto às tornozeleiras eletrônicas, estão previstos também dispositivos de prevenção à violência doméstica, que serão fornecidos para as vítimas. Caso presos por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha se aproximem delas e representem alguma ameaça, o dispositivo poderá ser acionado.
"Após testes, estaremos prontos para oferecer essa tecnologia como alternativa à prisão", comenta Stropa. O diretor-presidente da Synergye, Marcel Ribeiro de Almeida, realizou esta semana a apresentação da tecnologia à direção da Agepen e aos servidores que ficarão responsáveis pelos testes de qualidade da tecnologia.
