Estudantes de medicina denunciam à PF fraudes em cotas da UFMS
Acadêmicos montaram um dossiê que foi entregue à Polícia Federal. Documento afirma que 23 pessoas não se enquadram nos critérios de cotas raciais, sociais e de pessoas com deficiência
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) é alvo de denúncia sobre fraude no ingresso de estudantes por cotas. É que apontam acadêmicos de medicina. Os estudantes entregaram um dossiê à Polícia Federal. No documento, 23 pessoas não se enquadrariam nos padrões exigidos para as cotas raciais, sociais e até de pessoas com deficiência.
Os alunos colaram cartazes no Camed (Centro Acadêmico de Medicina) denunciando a suposta fraude. Um acadêmico de medicina, que preferiu não ser identificado, afirma que a discussão começou no início do ano.
“A gente via pessoas brancas entrando com cotas raciais. A gente via alguém entrando com cota de renda morando sozinha num apartamento que custa R$ 1 mil, pagando R$ 250 mensais pela formatura”, explica.
O estudante explica que a denúncia não teve efeito no centro acadêmico, e dessa forma alguns alunos resolveram agir de forma independente. Após diversos ofícios enviados à UFMS, eles decidiram acionar a Polícia Federal.
“Nada disso teve efeito. Aí a gente começou a fazer um dossiê, foram 23 pessoas que a gente conseguiu colocar nesse dossiê, mas certamente tem muito mais. E ficou mais ou menos pronto no último mês. Antes de ontem eu queria, pra ter mais força, levar ou no MPF ou na PF. Levei na Polícia Federal na terça-feira (6), tudo isso para tentar dar seguimento a essa questão. Acho que é importantíssimo e é sistêmico na medicina”, afirmou.
MPF investiga – O MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) investiga fraude em cotas raciais. Na PRDC (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão) consta um inquérito para apurar “irregularidade do método de identificação do componente étnico-racial dos candidatos inscritos no sistema de cotas para ingresso no ensino superior, implementado na UFMS em cumprimento às determinação contidas na Lei n° 12.711, de 29 de agosto de 2012".
“No decorrer das investigações, a UFMS comunicou a constituição de comissões específicas destinadas a coibir fraudes no âmbito das vagas reservadas para negros. O feito, no momento, tem buscado subsídios para que, havendo necessidade, seja promovido o aprimoramento dos critérios que devem parametrizar a atuação das aludidas comissões”, afirmou a Procuradoria, por meio da assessoria.
O MPF também afirma que outra investigação foi realizada parar apurar irregularidades no processo de cotas destinadas para negros e pessoas com deficiência. O procedimento, no entanto, foi arquivado no dia 17 de agosto.
A UFMS afirmou, por meio de nota, uma comissão específica analisa todos os pedidos para ingresso por cotas. A Universidade afirma que, para cotas de pessoas com deficiência, é necessário um laudo médico, submetido à análise de uma comissão.
“Se não atender as condições legais, os laudos são refutados após oportunizado o contraditório e direito de defesa. A partir de 2019, todas as pessoas com deficiência selecionadas pelo sistema de cotas terão os laudos avaliados no ato da matrícula. A comissão para análise dos laudos médicos é formada por especialistas em educação especial e em saúde”, afirma a nota.
A UFMS também declarou que desde 2017, os candidatos que ingressam por cotas raciais são avaliados no ato da matrícula por uma comissão de servidores. Os servidores, afirma, são capacitados em seminários promovidos pela Universidade e por membros externos ligados a comunidade negra.
Em 2018, segundo a UFMS, foram avaliados 882 pretendentes, e 540 destes candidatos foram aceitas. A Universidade afirma que todos os casos em que é formalizada denúncia são investigados. “A comunidade universitária pode auxiliar nesse processo com a formalização de denúncias na Ouvidoria, noticiando fraudes, fato que, se constatado, pode gerar a exclusão do aluno”, esclarece.