Índios dão ultimato amanhã e produtor teme novo ciclo de invasões
Os índios terenas iniciaram hoje (7) assembleia para discutir se irão realizar um novo ciclo de invasões na região do Buriti. O líder terena, Lindomar Ferreira, afirmou que esta decisão deve sair amanhã (8), por volta das 12h. Já os produtores rurais continuam com a negociação com o Ministério da Justiça e temem novas invasões no Estado.
De acordo com Lindomar, as lideranças indígenas esperavam uma resolução da mesa de diálogo entre produtores e governo federal, no entanto ele definiu que esta articulação até o momento avançou pouco.
“Da outra parte pouco se evoluiu, o que parece é que não querem resolver a questão, estão articulando outras coisas, nosso desejo não é de confronto e sim de uma solução”, afirmou ele.
O líder terena ainda ressaltou que a comunidade indígena cumpriu todos os acordos propostos na mesa de negociação, mas que as outras partes não seguiram o mesmo caminho. “Parece que eles querem inviabilizar a negociação”.
Negociação – O assessor jurídico da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS), Carlo Daniel Coldibelle, afirmou que os produtores enviaram a contraproposta ao governo federal no prazo estabelecido, no dia 6 de abril, e que agora aguardam uma posição oficial do Incra (instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Funai (Fundação Nacional do Índio) que ficaram de analisar os documentos até o dia 6 de maio.
“Fizemos nossa parte enviado todos os laudos realizados no prazo combinado, o governo federal é o mais interessado em acelerar este processo e dar uma resolução no prazo estipulado”, apontou ele.
Coldibelle ressaltou que um ciclo de novas invasões na região do Buriti poderia atrapalhar esta negociação em curso, tendo como os maiores prejudicados os próprios indígenas.
“Uma nova onda de invasão jogaria contra este novo modelo que está sendo proposto pela União, podendo prejudicar toda esta negociação, toda invasão é um ato de agressão e não pode ser tolerada”, ressaltou ele.
O assessor jurídico ainda ressaltou que as decisões de primeira e segunda instância da Justiça são favoráveis aos produtores, que possuem a titulação e a documentação das terras.
Prazos - A União propôs pelas áreas da região do Buriti, que somam 15 mil hectares, o valor de R$ 78,5 milhões, enquanto que os produtores enviaram relatórios que apontam o valor de R$ 124 milhões.
Após a reunião no início do ano em que foram apresentados os valores para os produtores, o governador André Puccinelli (PMDB) intermediou uma reunião com representantes de ambos os lados, para que fosse estabelecido um prazo de execução.
Neste ficou definido que os fazendeiros teriam até o dia 6 de abril para apresentar contraproposta, acompanhada por laudos e documentos.
Depois, o Incra (instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a Funai (Fundação Nacional do Índio) teriam até 6 de maio para analisar o pedido dos produtores.
Então o governo federal terá de 6 de maio a 6 de junho, para chegar ao valor e “bater o martelo” e assim homologar a decisão em juízo.
