Índios prometem "resposta à altura" contra projeto favorável aos ruralistas
Cansado de reuniões sem resultados concretos, o Conselho do Povo Terena promete dar “resposta à altura” se o Congresso Nacional instalar, na quarta-feira (4), Comissão Especial da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215, que tira da Funai (Fundação Nacional do Índio) e dá aos parlamentares o poder de decisão na demarcação das terras indígenas.
“Enquanto o Governo Federal nos enrola marcando reunião de 15 em 15 dias, a bancada do agronegócio continua articulando proposições no Congresso Nacional para tirar os nossos direitos, tais como PEC 215 e PLP 227”, disse o povo Terena, por meio de nota à imprensa. “Iremos dar uma resposta à altura, caso seja instalado a Comissão Especial da PEC 215”, acrescentou.
A decisão saiu de assembleia, realizada na sexta-feira (30), em Nioaque, na Aldeia Cabeceira. Questionado sobre o que seria a “resposta à altura”, o cacique da Aldeia Córrego do Meio, Antonio Aparecido, explicou que acordos selados serão revistos, mas frisou que a decisão do que exatamente será feito sairá após reunião do povo Terena, prevista para acontecer depois do dia 12, quando novo encontro entre indígenas, produtores rurais e governo será realizado.
Desde tragédia em Sidrolândia, onde um índio morreu e outro foi baleado, produtores rurais, indígenas, governo estadual e federal mantêm reuniões para dar fim à disputa por terras em Mato Grosso do Sul. Durante as negociações, foi firmado acordo pela suspensão das invasões de áreas.
“A nossa palavra estamos mantendo, mas os ruralistas não pararam com suas manobras anti-indígena”, comentou o cacique. “Nós, Povo Terena, não iremos recuar! Estamos atentos a todas as manobras do governo no sentido de nos desmobilizar”, reforçaram os indígenas por meio da carta à imprensa.
Ainda no documento, os indígenas criticam à falta de apoio do governo estadual. “Denunciamos a postura do Estado de Mato Grosso do Sul em não colaborar na resolução dos conflitos fundiários, sob argumento de ser de responsabilidade da União. O Estado de Mato Grosso do Sul tem responsabilidade sim, pois foi ele quem titulou as terras, entregando ao agronegócio para explorar nossos recursos naturais e favorecer as tradicionais famílias influentes deste Estado”, escreveram os índios.
Projetos - A tramitação da PEC 215 começou na Câmara dos Deputados e ganhou o aval da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O Projeto de Lei 227, por sua vez, consiste na criação de exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções, figura a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo.
