Aldeias de Aquidauana recebem Juizado Federal Itinerante a partir de 2ª feira
Os moradores poderão obter orientações jurídicas e previdenciárias
O Juizado Especial Federal Itinerante vai a aldeias de Aquidauana, a 135 km de Campo Grande, na próxima semana. O atendimento será das 8h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. O projeto acontece nas aldeias Limão Verde (dias 11 a 12) e Bananal (dias 13 a 15).
“Pela primeira vez, o Juizado Especial Federal e instituições parceiras levarão seus serviços até os povos originários. Significa uma efetividade na concretização dos direitos humanos, de olhar e de inclusão da população indígena. Nossa expectativa é grande”, afirma a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite.
Os moradores poderão obter orientações jurídicas e previdenciárias, realizar perícias, e tirar o documento de identidade, CPF e título de eleitor.
No atendimento, é importante apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de residência, documentos ou provas do direito alegado, como atestados, laudos, exames. Caso não tenha documento de identidade, será possível expedir no local, com a certidão de nascimento ou de casamento.
A ação é em parceria com a Prefeitura de Aquidauana, governo estadual, UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União, Ministério Público Federal, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Instituto de Identificação Gonçalo Pereira e assistência social.
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