Tribunal de Justiça amplia atendimento a indígenas para oferecer registro civil
Próximas ações serão nos dias 12 e 13 de setembro, em Amambai e Aquidauana
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) quer realizar ações para ampliar atendimentos e acabar com a falta de registro civil nas comunidades indígenas do Estado.
Conforme portaria publicada no Diário da Justiça, do dia 4 de setembro, foi firmado parceria com o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, no Projeto “Juizado em Ação nas Comunidades Tradicionais” para promoção de ações e ampliação de atendimentos voltados à erradicação do sub-registro civil no Estado de Mato Grosso do Sul, que vão além das campanhas nacionais.
Conforme a publicação, as ações não se limitarão às semanas nacionais do “Registre-se!”, promovidas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, mas ocorrerão por meio do Juizado, em todo Estado, nas localidades e datas designadas pelo coordenador do projeto, o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Alexandre Bastos.
A iniciativa envolve uma van, que leva servidores dos juizados até as comunidades onde vivem indígenas e quilombolas. No dia 12 de setembro, estará na Aldeia Limão Verde, em Amambai, e no dia 13, na Aldeia Bananal, em Aquidauana.
Na ocasião, também será feito atendimento na Carreta da Justiça, que faz parte do programa Judiciário em Movimento. Com isso, as localidades que não têm prédio do Fórum são atendidas pela unidade móvel para que resolvam suas demandas na Justiça sem necessidade de deslocar-se para outra cidade.
Em Mato Grosso do Sul, comunidades indígenas estão distribuídas pelos 79 municípios como Amambai, Anastácio, Aquidauana, Bandeirantes, Bonito, Campo Grande, Corguinho, Corumbá, Dourados, Figueirão, Itaporã, Jaraguari, Maracaju, Nioaque, Pedro Gomes, Rio Brilhante, Rio Negro, Sonora e Terenos, entre outros.
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