Após soltar, ministro do STJ manda prender de novo suspeito de chefiar tráfico
MPF alegou gravidade das acusações; decisão veio duas semanas após soltura
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Reynaldo Soares da Fonseca atendeu pedido do Ministério Público Federal e voltou atrás na decisão concedida em habeas corpus, colocando em liberdade Antônio Joaquim da Mota, conhecido como Tonho, apontado pela polícia como líder do tráfico de armas e drogas na fronteira entre Brasil e Paraguai. A informação foi que ele foi solto há cerca de duas semanas.
Conforme a nova decisão, o ministro considerou argumentos de que havia risco de fuga e as acusações eram graves, ancoradas em “provas robustas”, e mandou suspender a decisão anterior, do dia 15. A prisão de Mota ocorreu em fevereiro, após o pedido ter sido rejeitado em primeiro grau e atendido pela Justiça em recurso apresentado pelo MPF ao TRF3 (Tribunal Regional Federal). Foi contra essa decisão que a defesa de Mota levou o caso ao STJ, argumentando que não foi dada oportunidade a ele para se manifestar sobre o pedido da acusação.
A nova decisão, que restabelece a prisão, deve durar até o julgamento do mérito do HC no STJ, segundo divulgou a Corte Superior.
Quando decretada a prisão, Mota foi preso em Ponta Porã e levado de helicóptero para o presídio federal de Campo Grande. Ele foi alvo de operação junto com o filho, que já teve a prisão decretada anteriormente, mas é considerado foragido. Quando a Polícia Federal deflagrou a operação Magnus Dominus, em junho de 2023, a informação divulgada foi que a ação envolvia até grupo paramilitar formado por mercenários estrangeiros e por um policial do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) para garantir a segurança da família e para intimidar concorrentes.
No HC apresentado ao STJ, a defesa de Mota ainda argumentou que ele foi incluído no sistema prisional federal mesmo sem haver pedido, além da ocorrência de excesso de prazo na prisão, uma vez que já havia transcorrido seis meses e a Justiça ainda não tinha aberto prazo para resposta à acusação.
A reportagem apurou que a PF em Dourados ainda não recebeu informação oficial sobre a nova ordem de prisão contra Mota.
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