Aty Guasu denuncia “agromilícia” e cobra fim de acampamento de produtores

A Aty Guasu, principal organização política do povo guarani e kaiowá, pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a desmobilização do acampamento montado por produtores rurais perto de áreas de “retomada” no município de Douradina.

Em denúncia protocolada nesta quinta-feira (8) na Esplanada dos Ministérios, endereçada ao ministro Ricardo Lewandowski, e entidade afirma que o acampamento vem sendo usado como base pela “agromilícia” para promover ataques contra os indígenas que lutam pela demarcação do Território Panambi Lagoa Rica.

Entre os dias 13 e 14 de julho, alegando estarem cansados de esperar pela demarcação da área de 12,1 mil hectares identificada em 2011, os guaranis e kaiowás ocuparam sete propriedades rurais localizadas dentro do território. Uma delas é a Fazenda Spessato, onde o acampamento dos produtores foi montado.

À página do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) na internet, representantes da Aty Guasu afirmaram que as autoridades públicas devem identificar os integrantes da milícia, qualificá-los, revistá-los, fazer prisões em caso de flagrantes e adotar medidas criminais cabíveis para dispersar e punir a suposta organização paramilitar.

“Milícias não se subordinam à normatividade jurídica do Estado. Seguem paralelas a ela ou em contraposição ao poder estatal. Não é necessário haver uniforme, distintivo, continência ou sinais de respeito à hierarquia, símbolos ou protocolos de conduta visíveis ou explícitos. Importa, e muito, o emprego paramilitar dos associados para finalidade política nociva ou estranha à tutela do Estado Democrático de Direito”, diz trecho de documento de 16 páginas levado a Lewandowski.

Conforme a Aty Guasu, desde 14 de julho, quando os indígenas estenderam a “retomada de Guaaroka” para área de 150 hectares, os guaranis e kaiowás estão cercados por pessoas armadas, supostamente fazendeiros.

“Ocorre que nos municípios de Douradina e Dourados há forte mobilização anti-indígena, capitaneada, inclusive, por ao menos um pré-candidato bolsonarista às eleições municipais, incentivando pessoas a se juntarem ao bando hostil armado”, afirma a denúncia.

Ainda conforme o Cimi, a Aty Guasu denuncia que o grupo promove tiroteios, terror psicológico, agressões físicas, derrubada de barracos e violências variadas, como ameaças de agressões sexuais a meninas e mulheres indígenas.

Segundo a entidade indígena, o grupo seria formado por produtores rurais, jagunços, populares exaltados por ideias anti-indígenas, armamentistas e candidatos da extrema-direita, que portam armas de fogo e armamento não letal (balas de borracha e foguetes).

A denúncia revela ainda que a suposta milícia acampada a 100 metros da “retomada Yvy Ajhere” faz revezamento no local, mantém armamento pesado à noite (retirado na manhã do dia seguinte) e que, mesmo após os ataques dos dias 3 e 4 deste mês, não houve revista no acampamento nem mesmo nos veículos que chegam e saem do local o dia todo.

A aty Guasu também denuncia que os guaranis e kaiowás de Douradina vêm sendo atacados por fake news mobilizadas pelas redes sociais. “Desde o cerco, o clima de guerra se instaurou através do uso das redes sociais de diversos atores para propagação de mentiras e incitação ao ódio e violência contra os indígenas”, diz o documento.

“Não tem nenhuma explicação para que eles continuem ali ‘acampados’, formando uma movimentação, fato este que demonstra intenção dos mesmos de retirarem a comunidade indígena com o emprego de violência, intimidação e uso de arma letal, substituindo o Estado na resolução da contenda”, afirma a Aty Guasu.

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