Defesa de sitiantes quer “confinar” indígenas em canto de área ocupada
Advogado sugeriu espaço de 17 hectares para permanência de indígenas, mas acampamento segue em expansão
A defesa das donas do Sítio José Dias Lima, no município de Douradina, pediu à Justiça Federal a destinação de área de 17 hectares da propriedade para permanência dos indígenas que ocupam as terras há quase um mês.
Com quase 150 hectares, o sítio é uma das sete propriedades “retomadas” pelos guaranis e kaiowás entre os dias 13 e 14 de julho. As ocupações desencadearam série de confrontos com produtores rurais, que também montaram acampamento no local para impedir ampliação das invasões.
No dia 24 de julho, o juiz federal Rubens Petrucci Junior concedeu reintegração de posse do sítio e deu prazo de cinco dias para a desocupação pacífica. Entretanto, na segunda-feira (5) a desembargadora federal Audrey Gasparini, do TR3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), derrubou a liminar.
Na mesma decisão, Audrey Gasparaini determinou que a comunidade indígena permitisse acesso das proprietárias para plantio e colheita de lavoura e que fosse reservado espaço adequado, de preferência isolado, para que os guaranis e kaiowás permaneçam nas terras até nova decisão.
Na terça-feira (6), o advogado Wellington Morais Salazar protocolou petição pedindo que a Justiça determine aos indígenas que acampem no terreno aos fundos do sítio, ao lado da Missão Evangélica Unida, como mostra o memorial descritivo também entregue à 1ª Vara Federal.
A defesa das proprietárias pediu ainda que o magistrado federal mande notificar a comunidade indígena para que desocupe o restante do sítio e mude o acampamento para a área indicada. A Justiça ainda não se manifestou.
Mais barracos – Ao mesmo tempo em que as proprietárias cobram que a ocupação se limite ao terreno de 17 hectares, os indígenas montam mais barracos em outros pontos da propriedade.
Imagens do local enviadas ao Campo Grande News mostram expansão da ocupação em quase todo o sítio, principalmente em frente à Fazenda Spessato, onde está a “Retomada Yvy Ajhere” – palco de confrontos e ataques.
Anderson Santos, advogado do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e assessor jurídico dos guaranis e kaiowás, disse que só vai se manifestar sobre o caso após se reunir com a comunidade.
Reforço – Ontem à tarde, o reforço do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública chegou às áreas de conflito em Douradina, onde pelo menos 14 pessoas (12 indígenas e dois apoiadores de sitiantes) ficaram feridas em confronto pela posse da terra.
A pedido da ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara (que esteve em Douradina na terça-feira), o efetivo de agentes passou de 18 para 65 e o de viaturas saltou de 8 para 24.
O major Luis Humberto Caparroz, coordenador geral de Operações da Força Nacional de Segurança Pública, se reuniu ontem cedo com o novo comando local da Força Nacional, na Delegacia da Polícia Federal em Dourados, e depois foi até as áreas de confronto.
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