Presidente da Famasul defende conciliação entre produtores e indígenas

Terminou a pouco, no início da noite desta segunda-feira (5), a audiência pautada sobre a demarcação de terras indígenas promovida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) com políticos, lideranças dos povos originários, ruralistas e ativistas.

Marcelo Bertoni, presidente do Sistema Famasul, foi um dos representantes sul-mato-grossenses no encontro. O também presidente da comissão de assuntos fundiários da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) pontuou que, em primeiro momento, o debate com tom conciliatório busca trazer paz e segurança ao produtor no campo.

"Depois de cinco horas e meia, nós continuamos escutando atentamente tudo que está sendo dito aqui dentro. Em algum momento nós teremos a fala. No entanto, grande importância essa vinda aqui no STF, além claro, dessa disposição de realmente escutar os dois lados em busca de uma conciliação para que a gente consiga realmente ter a segurança e a paz no campo que tanto o produtor e também os indígenas querem".

Questionado, o ruralista destacou o crescimento nas invasões de terras. "Estamos enfrentando invasões em todo o país. No entanto, nós estamos tentando pacificar essa questão para que a tranquilidade seja mantida. Para a gente conseguir discutir aqui uma solução de todos esses conflitos, e por fim, realmente encerrar essa discussão".

Bertoni acredita que, em breve, uma solução será proposta diante da Lei do Marco Temporal - já aprovada pelo Congresso. "Nós temos outra reunião marcada para o dia 28 de agosto, onde a CNA vai se posicionar a favor da lei e também do critério da temporalidade", respaldou.

Segundo a tese do marco temporal, os povos indígenas teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988.

A situação conflituosa em Mato Grosso do Sul, que neste momento tem vários enfrentamentos em Douradina, foi mencionada em mais de um momento durante a discussão. Os ministros Luis Roberto Barroso, presidente do STF, e Gilmar Mendes, relator de ações sobre o tema, conduziram a discussão.

Mendes determinou a suspensão da tramitação de ações sobre a demarcação de terras e criou uma comissão especial para debater o tema e buscar um acordo. Ele determinou que a comissão tenha 6 indicados pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas), seis pelo Congresso Nacional, quatro pelo governo federal, dois dos estados e um dos municípios e produza discussões até o fim do ano.

Mencionou que há 267 áreas pendentes de regularização, sendo 145 em estudo, 48 delimitadas, 52 declaradas, 12 homologadas. Já as regularizadas somam 449. Disse haver “mora” do Estado Brasileiro, em demarcar e proteger as terras, havendo um “vazio institucional”.

Antes, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas), avaliou sair da comissão de conciliação. No entendimento do setor, uma das maiores entidades que representam os povos indígenas no Brasil, seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate.

Durante os trabalhos, a entidade pediu prazo de 48 horas para decidir se vai participar da próxima reunião, que foi marcada para o próximo dia 28.

Após ouvir os questionamentos da entidade sobre a falta de paridade no debate, o juiz Diego Viegas Veras, magistrado que presidiu a audiência, disse que os trabalhos da comissão serão mantidos mesmo se a Apib deixar as reuniões.

Segundo o coordenador da Apib, Kleber Karipuna, a participação da entidade na conciliação depende da suspensão da lei do marco temporal pelo Supremo.

"A lei precisa ser suspensa para, em pé de igualdade, em condições de debate, a gente seguir minimamente nesse processo. Não havendo a suspensão da lei, a gente continua com a insegurança jurídica sobre os territórios, os povos indígenas sendo atacados", afirmou.

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