Audiência pública hoje no Ministério Público discute violência no parto
Direito da mulher na assistência ao parto e cobrança indevida feita por obstetras da cidade estão entre os temas da audiência
Será nesta terça-feira, das 14h às 18h, a audiência pública promovida pelo Ministério Público para discutir denúncias de supostos atos de violência durante partos ocorridos em hospitais de Dourados, a 233 km de Campo Grande. Conforme o promotor Luiz Gustavo Camacho Terçariol, coordenador da audiência, o objetivo é apresentar propostas para garantir os direitos da mulher na assistência ao parto e coletar informações para o inquérito civil 29, instaurado em 2014 para averiguar a ocorrência de violência obstétrica e cobrança indevida por parte de obstetras da cidade.
Realizada no auditório do prédio das Promotorias de Justiça, na Rua João Correa Neto, 400, no Jardim Santo Antônio, a audiência vai reunir representantes de entidades, instituições públicas e privadas, profissionais da área de saúde, estabelecimentos hospitalares, unidades de saúde, conselhos regionais de categorias da saúde e demais pessoas interessadas.
A abertura será feita pelo promotor Luiz Gustavo Camacho Terçariol. Os expositores terão dez minutos para se manifestarem sobre o tema. O público poderá fazer perguntas aos expositores, dando sugestões ou fazendo críticas, com tempo máximo de três minutos.
Para participar da audiência é preciso fazer o pedido de inscrição na 10ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão e Direitos Humanos, na sede do MP em Dourados, pelo e-mail 10pjdourados@mpms.mp.br ou durante o evento.