Candidato à reeleição, prefeito doa terrenos em loteamentos irregulares

Terrenos localizados em dois loteamentos irregulares estão sendo doados a moradores de Nova Alvorada do Sul, cidade a 120 km de Campo Grande. Boa parte dos 380 felizardos ganhadores dos lotes já está construindo a tão sonhada casa própria.

Entretanto, documentos aos quais o Campo Grande News teve acesso mostram que os loteamentos Wilson Cardoso e Getúlio Barroso não constam no Cartório de Registro de Imóveis da cidade.

A distribuição dos terrenos impulsionou a popularidade do prefeito Arlei Barbosa (MDB), candidato à reeleição na disputa eleitoral de 15 de novembro, mas pode se tornar dor cabeça para o gestor público e para os futuros moradores. O prefeito nega qualquer irregularidade e diz que a denúncia é “da guerra política”.

Localizados nos arredores da cidade de 12 mil habitantes, os dois loteamentos foram instalados nas terras que antes formavam uma fazenda. Trata-se de área particular que, por lei, deveria ser desapropriada ou comprada pelo município para ser loteada.

A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina que em caso semelhante, o prefeito pode fazer a compra, desde que pague a despesa dentro do próprio mandato. Se for deixar a conta para o sucessor, o procedimento precisa de autorização da Câmara de Vereadores.

Pré-campanha – Os sorteios dos ganhadores dos terrenos começaram em dezembro de 2019, segundo vídeos postados na página de Arlei Barbosa no Facebook. A entrega dos lotes, entretanto, vem sendo feita ao longo do ano.

A reportagem teve acesso a um dos documentos emitidos pela prefeitura, o “título de promessa de doação sob condição resolutiva e outorga provisória de posse de lote urbano”.

O documento refere-se a um lote de 200 metros quadrados localizado na quadra 3 do Loteamento Social Getúlio Barroso”, cuja matrícula está “em fase de registro junto ao CRI [cartório de registro de imóveis] desta comarca”.

O ganhador do terreno assumiu o compromisso de construir a casa de alvenaria com no mínimo 24 metros quadrados dentro do prazo de seis meses e iniciar a obra em 60 dias após a assinatura do “título de doação”. No caso desse terreno, o documento foi assinado pelo casal ganhador e pelo prefeito no dia 12 de agosto.

Sonho realizado – Nas redes sociais, é possível perceber que a doação dos terrenos rende elogios e dividendos políticos para Arlei Barbosa.

“Obrigado Deus por mais uma bênção. Terreno saiu, obrigado prefeito Arlei que nos recebeu no seu gabinete hoje para nos parabenizar com a posse do nosso terreno”, escreveu um morador, contemplado com o lote.

“Mais uma bênção, quantas famílias irão realizar a tão sonhada casa própria... Parabéns prefeito Arlei e toda equipe”, escreveu outra moradora. “Parabéns Arlei e toda equipe que continuarão a realizar o sonho da casa própria da população”, postou outra seguidora do prefeito.

Conforme pesquisa feita no site da Prefeitura de Nova Alvorada do Sul, não há qualquer registro de compra da terra onde estão sendo instalados os loteamentos.

O Campo Grande News procurou o prefeito Arlei Barbosa para saber se os loteamentos foram regularizados e de que forma foram adquiridos. Arlei negou irregularidade e atribuiu a denúncia aos adversários políticos.

“Isso é da guerra eleitoral. [Denúncia] Vai ter mais um monte, porque nossos adversários nunca tiveram serviços prestados”, afirmou Arlei Barbosa. Ele disputa a reeleição tendo como adversários José Paulo Paleari (DEM), Nélio Dias Justen (PSD) e Patrícia César (PP).

Arlei Barbosa afirmou que os lotes são de área desapropriada e que tem todas as matrículas. A reportagem questionou dele e de sua assessoria jurídica o número do decreto de desapropriação devidamente publicado no Diário Oficial do Município e o número da ação pedindo para a Justiça declarar a área de utilidade pública.

O prefeito informou que sua assessoria jurídica está providenciando as informações. Conforme o jurídico da prefeitura, o município não se recusa a fornecer informações, porém precisa de mais tempo para levantar todos os processos administrativos. O Campo Grande News aguarda as respostas.