Com quase mil pacientes na fila, MP cobra atendimento de reumatologia

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendou que a Secretaria Municipal de Saúde e o governo do Estado tomem medidas para retomar o atendimento de reumatologia em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.

Pelo menos 825 pacientes, conforme números atualizados em março deste ano, aguardam na fila para atendimento especializado. Além disso, o agendamento de novos atendimentos está bloqueado no sistema de regulação desde setembro do ano passado.

Na recomendação, o promotor Eteócles Brito Mendonça Dias Júnior afirma que atualmente as consultas de retorno dos pacientes da reumatologia são agendadas e organizadas pelo próprio prestador de serviço, no caso o HU (Hospital Universitário).

“Se arrasta há mais de um ano o impasse referente à confecção e assinatura do novo contrato a ser firmado entre HU e o município de Dourados para prestação de serviços de saúde perante o SUS. Essa situação prejudica consideravelmente a resolução do problema”, afirmou o promotor.

Eteócles Mendonça Júnior recomenda que o município abra licitação para contratar pessoas físicas ou jurídicas para prestar serviço de reumatologia em regime de mutirão, priorizando pacientes na fila há mais de três meses.

Recomendou também que a prefeitura faça avaliação médica de todos os pacientes à espera de consulta com reumatologia há mais de cinco meses, para apontar quais pacientes ainda têm indicação cirúrgica e agendar o procedimento quando necessário.

Outra recomendação é que no prazo máximo de cinco meses o município atenda todos os pacientes que aguardam a primeira consulta, através de atendimentos conjuntos em regime de mutirão, a exemplo do Programa Caravana da Saúde.

Estado – O promotor recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde auxilie o município de Dourados no atendimento aos pacientes através do Hospital Regional de Cirurgias Eletivas de Dourados após ser contratada a organização social que vai fazer a gestão da unidade hospitalar. A licitação está em andamento.

Pediu também que o governo do Estado faça mutirões semelhantes à Caravana da Saúde para atender os pacientes da fila e adote medidas para agilizar o encaminhamento dos procedimentos de alta e média complexidade para Campo Grande.

A assessoria da Secretaria Estadual de Saúde informou que ainda não recebeu a notificação sobre a recomendação, mas as providências citadas já tinham sido discutidas entre as medidas que serão executadas após o hospital retomar o atendimento. O hospital de cirurgias suspendeu as atividades em novembro do ano passado e desde então está fechado.

A assessoria de imprensa da prefeitura de Dourados não se manifestou sobre o caso.