Condenado por gastar dinheiro público ilegalmente, ex-prefeito fica inelegível
Sidney Foroni foi condenado pela justiça a oito anos sem poder se candidatar como político, além de pagar multa de R$ 53 mil.
Acusado de gasto excessivo de dinheiro público em campanhas de publicidade, durante o seu mandato, o ex-prefeito de Rio Brilhante – município a 163 quilômetros de Campo Grande -, Sidney Foroni foi condenado pela justiça a oito anos de inelegibilidade na política.
O ex político e seu vice da época, Wanderlei da Silva Barbosa também terão de pagar multa no valor de R$ 53.205,00. Consta na denúncia do Ministério Público Eleitoral que só no primeiro semestre do ano de eleições (2016), a despesa com publicidade para a sua candidatura a reeleição foi superior à média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos anteriores ao pleito. Sidney ocupava o cargo desde o ano de 2012.
Segundo o MPE os gastos no período atingiram R$ 417.566,70, superior à média do primeiro semestre dos anos anteriores, havendo diferença média no valor de R$ 126.757,71. “Valor este que não pode ser considerado ínfimo”, diz a sentença. As campanhas estavam relacionadas a divulgação de obras e até mensagens de final de ano ou anúncios e entrevistas em rádio, dentre outros campanhas de publicidade da gestão.
“No que se refere ao abuso do poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação, pela análise das mídias acostadas aos autos é nítida a conduta vedada pela legislação, com promoção e enaltecimento dos atos do candidato, pois, utilizando-se da máquina pública, realizaram publicidade em seu benefício”, completa a decisão do juiz Jorge Tadashi Kuramoto.
Durante a sua gestão o Ministério Público Estadual também abriu inquérito para apurar eventual improbidade administrativa de Sidney por ele fazer compras, com recursos públicos e sem licitação, da empresa que pertence a seu irmão, Edneu Davi Foroni.
Na época ele justificou que teriam sido “compras de produtos em pequena quantidade, diretas e sem continuidade, o que justifica a dispensa de licitação”. Ele revelou que entre os produtos comprados na empresa de seu irmão estavam luvas e outros equipamentos e que a decisão de fazer a compra na Foroni & Coelho foi porque a loja tinha os menores preços.
