Prefeito acusa antecessor de gastar R$ 1 milhão com apostilas para estudantes

O prefeito de Rio Brilhante, Donato Lopes (PSDB), quer uma investigação do Ministério Público sobre a compra suspeita de 2.650 apostilas para o sistema pedagógico de ensino, feita pelo antecessor, Sidney Foroni (PMDB).

De acordo com Donato Lopes, no ano passado a prefeitura comprou 5.400 apostilas, quando o número de alunos a serem atendidos era de 2.750. A cidade, localizada a 160 km de Campo Grande, teve um gasto extra de mais de R$ 950 mil, segundo o atual mandatário.

O prefeito afirma que os indícios de irregularidades surgiram após análise dos processos licitatórios feitos de 2013 a 2016, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação do sistema pedagógico de ensino para alunos e professores da educação infantil e ensino fundamental de 1º a 5º ano.

Políticos e empresas – Foram constatadas diversas irregularidades, segundo a assessoria de Donato Lopes. O prefeito cobra uma investigação contra o ex-prefeito Sidney Foroni, o ex-secretário de Educação Denilson Alher, outros agentes públicos e contra três empresas, fornecedoras das apostilas.

“De toda a documentação verificada foram detectados fortes indícios de que as três empresas que participaram nos quatro anos das concorrências podem ser do mesmo grupo”, afirma a assessoria de Donato Lopes.

Segundo o atual prefeito, a suspeita surgiu após análise do pregão presencial 004/2013. No papel timbrado de uma das empresas denunciadas, a Educate, consta o timbre da Sefe (Sistema Educacional Família Escola), inclusive com seu nome por extenso em diversas folhas do processo.

Escritório de contabilidade - “Ao entrar em contato com o telefone que deveria ser do Instituto Educate foi atendido como sendo da empresa Sefe. Além disso, após análise do CNPJ, constatou-se que na verdade esta empresa é um escritório de contabilidade na cidade de Curitiba”, afirma a assessoria de Donato Lopes.

Já a empresa Site (Soluções Integradas em Tecnologia Educacional), a terceira citada na denúncia, também funciona em outro escritório de contabilidade na capital paranaense, segundo a representação ao MP.

“Gera grande suspeita o aumento nos custos nas aquisições de ano para ano. Em 2015 as apostilaram custaram R$ 1,2 milhão. Já em 2016 houve aumento de mais de 50% no custo, totalizando R$ 1,9 milhão”, afirma a denúncia.

Apostilas a mais – Donato Lopes também questiona o número de apostilas adquiridas. Em 2016 foram compradas 1.800 unidades para a pré-escola, mas o censo escolar apontou 1.001 alunos matriculados. Já para os anos iniciais (1º ao 4º ano) foram adquiridas 3.600 unidades, sendo que existiam 1.750 alunos.

“No total havia 2.751 alunos atendidos, mas foram adquiridas 5.400 apostilas, uma diferença de 2.649 unidades. Considerando que o custo unitário de cada apostila foi de R$ 290,78 para pré-escola e de R$ 393,19 para anos iniciais, o valor pago a mais foi de R$ 959.734,72”, diz a denúncia.

Donato aponta ainda que foram encontrados contratos da empresa Sefe com outras prefeituras de Mato Grosso do Sul, contendo o mesmo edital, termo de referência e cotações, com apenas algumas pequenas modificações, “o que levanta sérias dúvidas quanto à lisura dos processos de aquisição”.

Foroni se explica – Ao Campo Grande News, Foroni disse que os processos de licitação ocorreram “dentro da maior legalidade” e que foram respeitados todos os critérios exigidos pela lei de licitações, inclusive ampla divulgação e transparência.

“O Sistema Sefe mudou o método de ensino em Rio Brilhante e foi um marco divisório da educação nesta cidade, implantando o material apostilado que até o ano passado era usado por todas as crianças até o 4º ano do ensino fundamental. Nunca considerei isso um gasto, mas um investimento na educação. Em apenas quatro anos usando esse novo método de ensino, o índice do Ideb nas escolas municipais subiu o dobro do que em anos anteriores”, afirmou.

Em relação ao número de apostilas maior que o numero de alunos, o ex-prefeito diz que ocorreu porque o material era semestral. “Na maioria das séries os alunos recebiam uma apostila no primeiro semestre e outra no segundo semestre. Essa informação é simplesmente para aguçar o pensamento das pessoas em direção ao erro, pois se tivessem perguntado os professores logo diriam como funcionava. É natural que se existem 1.000 alunos vou precisar 1.000 apostilhas no primeiro semestre e 1.000 no segundo semestre”.

Segundo ele, a denúncia de Donato Lopes é “ato de retaliação e vingança política” para denegrir sua imagem. “Estou na mais absoluta tranquilidade de que Ministério Público vai arquivar o pedido do prefeito após receber as minhas justificativas”.