Falta de comida em aldeias leva MP a investigar abandono em Dourados
Além da falha na distribuição dos alimentos também foi relatada falta de acesso à água potável
Nesta sexta-feira (11), o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou no Diário Oficial a instauração de procedimento preparatório para apurar denúncia encaminhada à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos sobre falhas na distribuição de cestas básicas a famílias indígenas em Dourados.
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) iniciou um procedimento para investigar denúncias de falhas na distribuição de cestas básicas e problemas no abastecimento de água em aldeias indígenas de Dourados. A denúncia, recebida em setembro de 2024, aponta que famílias das aldeias Jaguapiru e Bororó enfrentam dificuldades devido à falta de cestas básicas e água. Em resposta, indígenas bloquearam a BR-156 em protesto. O CRAS Indígena distribuiu 414 cestas em 2024, mas 67 famílias ainda aguardam atendimento. A Sanesul identificou problemas nos poços e redes de água, propondo um novo sistema de abastecimento de R$ 53 milhões, enquanto fornece 20 mil litros de água por dia via caminhões-pipa. Parcerias e investimentos estão sendo feitos para melhorar a situação. O MPMS busca colaboração com a Procuradoria da República para resolver a crise.
A denúncia foi recebida em setembro de 2024 e relata que indígenas residentes nas aldeias Jaguapiru e Bororó enfrentavam problemas relacionados à falta de cestas básicas, fornecidas pelo CRAS Indígena (Centro de Referência da Assistência Social), além de dificuldades no abastecimento de água.
Segundo o MPMS, em novembro do ano passado, indígenas das duas aldeias, com apoio da Renovação Guateka, realizaram o bloqueio da BR-156 como forma de protesto diante dos problemas enfrentados pela população.
O órgão informou ainda que o CRAS Indígena declarou ter distribuído, em 2024, um total de 414 cestas básicas. No entanto, havia 481 solicitações registradas, e no momento da apuração não tinha nenhuma unidade disponível para atender as 67 famílias restantes e não constam informações se o problema foi resolvido.
Falta de água - Em relação à escassez de água, a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) afirmou que realizou vistoria nas aldeias e identificou a existência de 14 poços tubulares, reservatórios e redes de distribuição, todos construídos com recursos da União e em “estado de conservação deplorável”. Segundo a empresa, a situação se deve à falta de manutenção adequada e ao mau uso por parte dos moradores.
Ainda conforme o procedimento, a Sanesul executou serviços básicos de manutenção nas instalações e elaborou um projeto para a implantação de um novo sistema de abastecimento, com custo estimado de R$ 53 milhões. O plano foi encaminhado ao governo federal para análise e possível liberação de recursos por meio do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A empresa também se comprometeu a fornecer diariamente 20 mil litros de água por meio de caminhões-pipa.
Paralelamente, foi firmado um Termo de Parceria entre o DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) e o município de Dourados, prevendo o investimento de R$ 250 mil por meio de emenda parlamentar. Além disso, o Ministério da Saúde iniciou processo licitatório para destinar R$ 3,7 milhões à ampliação das melhorias no sistema de abastecimento nas aldeias.
Diante das constatações, o MPMS determinou a elaboração de um ofício à Procuradoria da República em Dourados, com o objetivo de compartilhar informações e buscar medidas conjuntas para enfrentar a situação crítica nas comunidades indígenas do município.
“A situação segue sob investigação, e novas diligências devem ser tomadas nos próximos dias”, informou o MPMS, em nota.
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