Decretada prisão preventiva de PM que matou homem em cinema
Juiz da 3ª Vara Criminal de Dourados também determinou transferência de Dijavan Batista dos Santos para o Presídio Militar
O juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da 3ª Vara Criminal, decretou a prisão preventiva do policial militar Dijavan Batista dos Santos, 37, que na tarde de segunda-feira (8) matou o bioquímico Julio Cesar Cerveira Filho, 43, dentro do cinema do Shopping Avenida Center, em Dourados, a 233 km de Campo Grande.
A morte ocorreu durante confusão por causa da poltrona ocupada pelo filho do PM, de 14 anos de idade. Todos assistiam ao filme “Homem Aranha – Longe de Casa”. Julio estava acompanhado da filha adolescente. Pelo menos 150 pessoas, a maioria crianças, lotava a sala 1 no momento do crime.
Lotado atualmente na Polícia Militar Ambiental, Dijavan foi preso no local da morte e autuado em flagrante por homicídio pelo delegado Rodolfo Daltro, da Polícia Civil. Ele alega que foi agredido e xingado por Julio, que também teria agredido o filho do policial.
No despacho, ao qual o Campo Grande News teve acesso, o juiz afirma ser necessário transformar o flagrante em prisão preventiva “para resguardar a ordem pública e para conveniência da instrução penal”.
Para Eguiliell Ricardo da Silva, “o delito teria sido perpetrado dentro de uma sala de cinema lotada de pessoas, no período vespertino, em uma sessão de filme destinado ao público jovem e em período de férias escolares (onde, por lógica, as sessões de cinema ficam mais cheias de crianças e adolescentes), causando enorme tumulto, correria e clamor social, o que evidencia a gravidade concreta da conduta imputada, na medida em que a ação pode ter colocado em risco a vida de várias pessoas”.
Na mesma decisão, o juiz marcou para 13h45 de hoje a audiência de custódia, no Fórum de Dourados. Por lei, todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial para que o juiz avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão.
Eguiliell Ricardo da Silva também determinou a transferência de Dijavan Batista dos Santos para o Presídio Militar em Campo Grande.
Agente treinado – No parecer a favor da prisão preventiva, o promotor Luiz Eduardo Sant'anna Pinheiro cita que o acusado é agente de segurança pública, “em tese, treinado e capacitado para promover a manutenção da ordem pública e a segurança da população, contendo os atentados à lei, reprimindo a criminalidade, a ofensas a direitos, e aos bons costumes”.
Para o representante do Ministério Público, além de o policial militar não estar no exercício de suas funções, há indicativos de que o crime foi praticado fora do cumprimento de dever legal.
“O crime foi praticado na presença de todos os ocupantes da sala de cinema, muitos deles, crianças de tenra idade, colocando em risco a população ali existente e gerando pânico a todos, que estavam em um ambiente escuro, sem visibilidade. A vítima estava desarmada. A arma de fogo que o representado portava – uso restrito - não possuía registro, portanto, ilegal”, afirmou o promotor.
